CNDH propõe guia para proteção a jornalistas em risco no México

Órgão pretende avaliar casos específicos e, se procedentes, delegar resguardo a autoridades

AP,

07 de outubro de 2010 | 22h51

CIDADE DO MÉXICO- A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) apresentou nesta quinta-feira, 7, um guia para implementar medidas cautelares a jornalistas que corram risco no México, país no qual tem sido registrado um número crescente de ataques do narcotráfico a comunicadores.

 

"Agredir um jornalista ou um comunicador no exercício de seu trabalho é agredir a sociedade em seu direito a ser informada, a conhecer, comunicar e tomar decisões livres, autônomas e informadas", diz o órgão na introdução do documento.

 

A cartilha afirma que a CNDH analisará o caso específico de algum jornalista que corra riscos quando ele apresentado e, se a ameaça for considerada consistente, o órgão irá elaborar em conjunto com o envolvido uma proposta de medidas de proteção específicas, que serão enviadas à autoridade correspondente para sua aplicação.

 

A autoridade, por sua vez, terá um prazo de 24 horas para determinar se aceita as medidas e em não mais de 48 horas depois deve ser estabelecida a estratégia para aplicá-las, segundo a proposta.

 

A CNH propõe que as medidas tenham uma vigência de 30 dias, período que pode ser prorrogado, conforme seja necessário.

 

A proposta do organismo de direitos humanos ocorre quase três semanas depois do governo federal anunciar que prepara um plano paralelo para proteção a jornalistas, e mais de um mês depois de uma visita dos relatores sobre liberdade de expressão da ONU e da OEA ao México.

 

Os funcionários dos dois órgãos concluíram que o México é o país mais perigoso para exercer o jornalismo nas Américas e advertiram sobre uma "alarmante" violência contra os comunicadores.

 

Segundo a CNDH, 65 jornalistas foram assassinados no país desde o ano 2000. Além disso, nos últimos cinco anos ocorreram 17 atentados contra meios de comunicação, e ao menos 12 repórteres desapareceram.

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