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Colômbia deve privilegiar indenização, e não punição

Por HUGH BRONSTEIN
Atualização:

Os promotores colombianos, soterrados pelos 70 mil processos sobre direitos humanos impetrados por vítimas da guerra no país, deveriam dar preferência à indenização dos afetados, e não à punição dos culpados, disse o chefe da comissão de reconciliação do país. Para Eduardo Pizarro, o governo da Colômbia, para ajudar a encerrar a guerra de guerrilhas que já dura mais de quatro décadas, deveria adotar um esquema administrativo que passasse por cima do processo penal, a fim de indenizar as vítimas de forma mais rápida e mais abrangente, mesmo que isso signifique impunidade para os autores das violações aos direitos humanos. "Temos de sacrificar alguma coisa para conquistar a paz, e o que vamos sacrificar é a justiça completa", disse Pizarro, presidente da Comissão Nacional de Reparação e Reconciliação, um órgão semi-independente que supervisiona o desmantelamento das milícias paramilitares de ultradireita. "Com um sistema administrativo sacrificaríamos o equilíbrio entre as reparações e os danos causados", disse ele numa entrevista na quarta-feira. "Mas ganharíamos no aspecto de que as reparações chegariam a mais gente, mais rápido." Como há apenas 23 promotores responsáveis pelos 70 mil casos impetrados pelas vítimas, Pizarro disse que vai levar décadas para julgar os responsáveis. O presidente Alvaro Uribe está estudando a proposta. Pizarro disse que, com o sistema que ele sugere, as pessoas poderiam ser indenizadas em até dez anos. Ele citou o sucesso do sistema de indenizações adotado pelo Chile, que deu pensões, educação e benefícios no atendimento à saúde para as vítimas do governo de Augusto Pinochet. Sistemas judiciais como o implementado em El Salvador depois da guerra civil tiveram menos sucesso, disse ele. Apesar da dispersão de 31 mil paramilitares nos últimos quatro anos, as áreas rurais da Colômbia continuam sofrendo com a guerra, na qual todo ano milhares de civis são mortos ou desalojados por rebeldes de esquerda e outros grupos ligados ao comércio de cocaína. A maioria dos líderes paramilitares está presa, graças a um acordo com o governo que prometeu penas máximas de oito anos para crimes como tortura e massacre.

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