Começa a funcionar Constituinte do Equador

A Assembléia Constituintedo Equador foi oficialmente inaugurada na quinta-feira. Opresidente Rafael Correa, eleito com a promessa de promover umanova Constituição, apresentou uma carta colocando seu cargo àdisposição da Assembléia -- um ato simbólico em reconhecimentoaos plenos poderes da Constituinte, mas de pouco impacto, jáque 80 dos seus 130 integrantes são governistas. "Fiéis aos nossos princípios e à palavra empenhada ao povoequatoriano, entregamos a esta Assembléia Nacional nossoscargos", disse Correa, na carta obtida pela Reuters e firmadatambém pelo vice-presidente Lenin Moreno. A Constituinte terá 180 dias, com possibilidade deprorrogação por outros 60, para realizar as mudanças que oesquerdista Correa considera indispensáveis para melhorar avida da população e acabar com o que ele chama de "longa noiteneoliberal". A oposição teme que a nova Carta tenha orientaçãoestatizante e corroa as bases da democracia, a exemplo do queacusam adversários do presidente Hugo Chávez na Venezuela. Passarão pela Constituinte temas como o fechamentotemporário do Congresso, atualmente dominado pela oposição, esua substituição por uma comissão legislativa ligada aoExecutivo, segundo o plano governista. Devem ser debatidos também assuntos como a possibilidade dareeleição presidencial sem limite de mandatos e a antecipaçãode eleições gerais para legitimar todos os ocupantes de cargospúblicos sob a nova Constituição. A nova Carta será a vigésima desde a independência, em1830. Ela precisará ser aprovada em referendo em 2008, o quepode ser uma prova de fogo para Correa, no cargo desde janeiro. Conforme esperado, o economista de esquerda Alberto Acostafoi eleito presidente da Constituinte, inclusive com votos daoposição. A sessão ocorreu na pequena localidade litorânea deMontecristi, cerca de 250 quilômetros a leste de Quito. Acosta prometeu uma reforma que dê mais justiça aossistemas político e econômico. "Reconheço que aqui começa umprocesso que deve levar a mudanças profundas no Equador. Devecomeçar uma nova etapa na história do Equador", disse Acosta,ex-ministro de Minas e Energia. A oposição, dispersa entre vários partidos, teve poucoespaço para se manifestar na quinta-feira. Os governos esquerdistas de Venezuela e Bolívia tambémrecorreram a Assembléias Constituintes para realizar asmudanças que pretendem, como a nacionalização de recursosnaturais. Correa, que não esconde sua amizade com Chávez, é um dospresidentes mais populares da última década no Equador, graçasa seu discurso de confronto com os políticos tradicionais e deseus programas sociais.

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