Congresso argentino debate veto a terras para estrangeiros

O Congresso argentino começou a debater na quarta-feira um projeto que restringe a venda de terras agrícolas a estrangeiros, a exemplo do que já acontece no Brasil.

MAXIMILIANO RIZZI, REUTERS

31 de agosto de 2011 | 20h11

Alguns parlamentares de oposição criticaram o projeto de autoria do governo, e os aliados da presidente Cristina Kirchner devem ter dificuldades para aprová-lo rapidamente, apesar de haver certo consenso sobre a necessidade de endurecer os controles sobre a posse fundiária num dos maiores países produtores mundiais de carne e grãos.

"Isso precisa ser cuidadosamente estudado. Se não for tratada corretamente, a lei corre o risco de ser inconstitucional", disse o deputado da oposição Gustavo Ferrari, membro de uma das três comissões pelas quais o projeto deve passar antes de chegar ao plenário.

Cristina, que perdeu a maioria parlamentar na eleição de 2009, tem salientado a necessidade de limites para a venda de terras para estrangeiros. Alguns políticos de oposição dizem que o projeto, que proíbe estrangeiros de adquirirem propriedades com mais de mil hectares, tem objetivos eleitoreiros. A presidente é favorita na disputa pela reeleição em outubro.

Além de limitar o tamanho das propriedades que estrangeiros podem adquirir, o projeto também estabelece que nenhum município pode ter mais de 20 por cento das suas terras nas mãos de não-argentinos.

"Este não é um debate abstrato, é algo que responde à situação econômica global", disse o deputado Alejandro Rossi, integrante da comissão que abriu o debate na quarta-feira. "Acho que precisamos agir rapidamente."

A alta global no preço dos grãos gerou um movimento de valorização no preço das terras na Argentina neste ano. Muitos agricultores locais apoiam as restrições, mas alguns analistas dizem que a lei, se aprovada, não deve alterar significativamente o panorama fundiário, nem afastar investimentos estrangeiros.

No Brasil, as vendas de terras para estrangeiros foram limitadas a propriedades de 250 a 5.000 hectares, dependendo da região.

A lei argentina não seria retroativa. Não está claro qual é a parcela das terras produtivas do país que hoje estão em mãos de estrangeiros. O projeto do governo prevê a realização de um censo sobre isso.

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