Congresso colombiano elogia suspensão de acordo militar com Estados Unidos

Medida favorece debate, diz presidente da Câmara; Justiça decidiu que pacto era inconstitucional

estadão.com.br

18 de agosto de 2010 | 14h40

BOGOTÁ - O presidente da Câmara de Representantes da Colômbia, Carlos Zuluaga, assegurou nesta quarta-feira, 18, que a decisão da Corte Constitucional de que o acordo de cooperação militar com os EUA deve ser submetido à aprovação do Congresso é uma oportunidade de debater o projeto. As informações são da agência de notícias AFP.

 

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Zuluaga advertiu que a decisão do tribunal de devolver ao governo o acordo fechado com os EUA em outubro "não deixa outra opção ao Executivo a não ser submetê-lo à aprovação do Congresso".

 

Nesse sentido, Zuluaga detalhou, em declarações à Rádio Caracol, que "se trata de uma grande oportunidade para a realização de um grande debate sobre o projeto de lei e permitir que cresça a discussão sobre o tema".

 

O acordo fechado entre Colômbia e EUA permite que as forças militares americanas utilizem sete bases em território colombiano. O pacto foi duramente criticado pela Venezuela, que rejeitou a presença das tropas dos EUA em território sul-americano.

 

Na terça-feira, a Corte Constitucional decidiu enviar o acordo para o presidente Juan Manuel Santos por entender que havia algumas lacunas de procedimento. Sem ter sido avaliado pelo poder Legislativo, "o acordo não teria efeito sem antes passar por esta etapa", declarou o presidente da Corte, Maurício González.

 

Se aprovado pelo Congresso, o acordo, convertido em tratado, deverá voltar para a Corte, para que esta determine sua constitucionalidade.

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