Congresso da Bolívia vota aprovação do referendo de Evo

Após acordo, governo e oposição acertam plebiscito para o dia 15 de janeiro e eleições em dezembro de 2009

Agências internacionais,

21 de outubro de 2008 | 08h13

O Congresso da Bolívia inicou a aprovação na madrugada desta terça-feira, da realização do referendo constitucional que pode garantir mais poder ao presidente Evo Morales depois do acordo alcançado entre governo e opositores. Evo abriu mão de reeleger-se em 2014 - caso seja reconduzido ao cargo nas eleições gerais sob a vigência da nova Carta, previamente marcadas para dezembro de 2009. Nesta terça, Evo pediu paciência aos milhares de seguidores reunidos na Praça Murillo, em La Paz, diante da grande sessão do Congresso Nacional que ainda debate a aprovação do referendo sobre a nova Constituição.   Veja também: Entenda o que está em jogo no referendo Fotos da marcha pró-referendo    Já dura quase 12 horas a sessão parlamentar iniciada nesta segunda-feira por volta das 19h (21h, em Brasília), após se concretizar um acordo político entre governistas e opositores para dar sinal verde à consulta constitucional que será realizada em 25 de janeiro de 2009. O debate começou com o discurso de mais de 50 legisladores. Os dois lados tentam acabar com o impasse envolvendo a distribuição dos impostos do gás e do petróleo, das autonomias departamentais (estatuais) e os planos de Evo de ampliar os direitos dos indígenas.   A reeleição, proibida hoje na Bolívia, mas prevista no projeto constitucional original, era o principal ponto de discórdia entre governo e oposição. O partido do presidente boliviano, Evo Morales, aceitou corrigir "substancialmente" mais de 100 dos 411 artigos do projeto da nova Constituição para conseguir um acordo com a oposição, afirmou o vice-presidente Álvaro García Linera. "Fizeram-se correções e modificações em mais de 100 artigos presentes na nova Constituição", disse no começo da sessão do Congresso que votará a lei para convocar o referendo constitucional. O acordo estipula que o referendo constitucional acontecerá no dia 25 de janeiro de 2009, e que as eleições gerais na Bolívia serão antecipadas para 6 de dezembro desse mesmo ano. Evo poderá tentar a reeleição na próxima votação, mas não terá direito a um terceiro mandato em 2014.   Às 3h (5h, em Brasília) o Congresso aprovou uma lei interpretativa para ratificar as correções ao projeto da Carta Magna estipuladas entre as forças parlamentares e que afetam mais de 100 artigos do texto da Assembléia Constituinte. "Desta forma nos incomodam", disse o presidente a seus seguidores, que, assim como ele, permaneceram toda a noite na parte externa do Congresso esperando o final da sessão e aos quais Morales agradeceu o esforço. "Esses pequenos grupos nos fazem sofrer", ressaltou o presidente em referência a seus opositores, aos quais acusou de estarem provocando uma reação violenta dos manifestantes para que tomem o Parlamento.   O projeto da nova Carta, uma promessa de campanha de Evo, foi aprovado em novembro numa sessão polêmica da Assembléia Constituinte da qual os deputados opositores não participaram. Ele amplia o poder do Estado sobre a economia e aumenta os direitos dos indígenas bolivianos. Entre os pontos que mais causam resistência da oposição estão a proibição do latifúndio e a concessão de autonomia para os povos indígenas. Se o projeto for levado à consulta popular, as chances de que seja aprovado, segundo analistas, são grandes. Apesar de as tensões com a oposição prejudicarem a governabilidade do país, os índices de popularidade de Evo aproximam-se dos 70%.   Anos de Crise200622 de janeiro Evo assume a presidência28 de novembroEvo lança lei contra latifúndios15 de dezembroSanta Cruz fala em separação200711 de janeiroChoques entre cocaleiros e polícia matam 2 em Cochabamba24 de novembroGovernistas aprovam projeto de nova Constituição numa escola militar, sem a presença de deputados da oposição24 e 25 de novembro4 mortos em protestos em Sucre26 de novembro6 departamentos entram em greve por mais autonomia9 de dezembroGovernistas aprovam todos os 411 artigos da nova Carta,incluindo extensão do mandato de Evo até 201415 de dezembroGoverno rejeita maior autonomia dos departamentos20087 de janeiroNovas negociações entre governo e autonomistas fracassam4 de maioSanta Cruz, Beni, Pando e Tarija aprovam autonomia10 de agostoEvo vence referendo revogatório de seu mandato com 67,4% de apoio11 de setembroChoques entre oposicionistas e partidários de Evo deixam 18 mortes em Pando12 de setembroDecretado estado de sítio no Departamento de Pando   (Com Ruth Costas, de O Estado de S. Paulo)   Matéria atualizada às 10h30.

Tudo o que sabemos sobre:
BolíviaReferendo

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.