Leo La Valle/Efe
Leo La Valle/Efe

Congresso debate remoção do presidente do BC da Argentina

Kirchner quer que decisão saia o quanto antes; comissão afirma que levará 'tempo necessário'

Associated Press,

26 de janeiro de 2010 | 18h08

Uma comissão parlamentar começou nesta terça-feira, 26, a debater a remoção do presidente do Banco Central argentino, Martín Redrado, em meio a uma forte pressão do governo, que busca pôr fim o quanto antes a disputa pelo controle da entidade monetária.  

 

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A comissão, cujas sessões estão acontecendo sob sigilo, deverá emitir uma decisão recomendando ou rechaçando a remoção de Redrado, por ele se negar a ceder parte das reservas internacionais do Banco Central a um fundo criado por decreto do Poder Executivo destinado a pagar os vencimentos da dívida deste ano, que somam cerca de 13 milhões de dólares.

 

Contudo, o dictamen da comissão não é de cumprimento obrigatório, o que permite concluir que o governo avançará na remoção de Redrado mesmo que os parlamentares tenham se manifestado em sentido contrário.

 

O corpo legislativo é integrado pelos deputados Gustavo Marconato, do partido governista, Alfonso Prat Gay, da oposição, e pelo titular e vice-presidente do Senado, Julio Cobos, inimigo da presidente, Cristina Kirchner.

 

Como primeira medida, a comissão convocou para depor o vice-presidente do BC, Miguel Pesce, o ministro da Economia, Amado Boudou, e o procurador do Tesouro, Osvaldo Guglielmino. Redrado irá depor na quarta-feira, 27.

 

Apesar de aguardar a decisão da comissão, Redrado prometeu continuar lutando para retornar ao cargo. Desde o último domingo, ele está sob custódia da polícia por ordem do Executivo e está proibido de entrar no Banco Central. A entidade está sendo conduzida por seu vice.

 

Kirchner despediu Redrado por decreto depois que o economista recusou ceder 6.569 milhões de dólares ao chamado "Fundo do Bicentenário", como exigia o governo. Redrado se apresentou a Justiça para anular o decreto de sua remoção, alegando que segundo o estatuto do Banco central, seu titular pode ser removido pelo Executivo por dictamen do Congresso, passo que a presidente havia pulado.

 

Na última sexta-feira, um tribunal federal deixou a cargo do Congresso a remoção de Redrado e suspendeu o decreto de criação do "Fundo do Bicentenário", motivo pelo qual o Executivo não poderá agora apoderar-se dos fundos do Banco Central. Segundo a última informação oficial, as reservas internacionais da entidade alcançam 48.178 milhões de dólares.

 

Na segunda-feira, 25, Cristina pediu que o trâmite legislativo "seja o mais breve possível". O governo precisa apurar a transferência das reservas do Banco Central ao Tesouro para fazer frente aos seus problemas fiscais e colocar em marcha uma troca de dívida para os credores que não participaram de uma operação similar em 2005, com o objetivo de lograr o retorno do país aos mercados financeiros internacionais.

 

Prat Gay assegurou que a comissão levará o tempo que for necessário para dar sua definição. "Isto deveria ter acontecido antes. O Governo perdeu duas semanas tentando despedir Redrado por decreto por imprudência da presidente", disse a jornalistas antes do início da reunião da comissão."Se estão apressados, que revisem eles seus tempos. Nós não somos responsáveis de que tenham perdido duas semanas", acrescentou.

 

A Argentina não possui acesso aos mercados de crédito desde o final de 2001, quando declarou moratória de sua dívida, o maior calote da história financeira internacional.

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