Conselho Eleitoral do Equador convoca eleições gerais

Pleito será realizado no dia 26 de abril de 2009 e vai escolher um total de 5.964 autoridades

Efe,

24 de novembro de 2008 | 03h53

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do Equador convocou neste domingo, 23, eleições gerais para o dia 26 de abril de 2009, para escolher um total de 5.964 autoridades, incluindo o futuro presidente da República. O presidente do CNE, Omar Simon, convocou pela televisão às urnas os eleitores e emigrantes no exterior com direito a voto, para escolher as autoridades públicas sob o novo marco legal estabelecido na Constituição aprovada no referendo do dia 28 de setembro. Os equatorianos designarão no pleito o futuro presidente e vice-presidente da República, além de cinco representantes ao Parlamento Andino e os integrantes da Assembléia Nacional (Congresso). Para formar tal Assembléia, os eleitores devem designar 15 legisladores por jurisdição nacional, 103 pelas províncias e seis pela representação dos emigrantes no exterior: dois pela Europa, Ásia e Oceania; dois pelo Canadá e Estados Unidos; e dois pela América Latina, Caribe e África. Também serão eleitos vinte e três governadores regionais das províncias e igual número de vice-prefeitos (exceto nas Ilhas Galápagos, submetida a um regime especial); 221 prefeitos; 607 vereadores municipais urbanos e 974 rurais; e 3.985 vogais das juntas paroquiais. Se no pleito do dia 26 de abril nenhuma chapa presidencial conseguir maioria absoluta de votos, será realizado um segundo turno em 14 de junho, entre a dupla de candidatos mais votada na primeira rodada. O voto no Equador, segundo o novo marco jurídico, é obrigatório para os cidadãos maiores de 18 anos, incluindo os presos que não tenham recebido penas; e é facultativo para os maiores de 65 anos, para os jovens de entre 16 e 18 anos, militares e policiais, emigrantes e pessoas com incapacidade. As candidaturas poderão ser inscritas no período compreendido entre 5 de janeiro e 5 de fevereiro próximos e, a partir de então, o CNE divulgará as listas dos postulantes. Em 10 de março começará a campanha eleitoral, cujo financiamento será entregue pelo Estado equatoriano aos sujeitos políticos, segundo as normas vigentes, e termina na quinta-feira 23 de abril, três dias antes das votações. No caso de um segundo turno entre os dois candidatos presidenciais mais votados, essa campanha começará na quarta-feira 13 de maio e terminará na quinta-feira 11 de junho.

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