Constituição não é mais negociável, anuncia governo boliviano

Cinco dias antes de um esperado diálogocom os governadores regionais da Bolívia, majoritariamente deoposição, o governo do presidente Evo Morales avisou nestaquarta-feira que a nova Constituição "plurinacional" do país jánão é negociável. A reunião do dia 7 é considerada decisiva para baixar atensão política nesse país do altiplano, onde a "revoluçãodemocrática e cultural" do mandatário indígena enfrenta umadura oposição de setores conservadores liderados pelosgovernadores. Cinco dos nove governadores rejeitaram o novo textoconstitucional e proclamaram autonomias de fato em dezembro, nomaior desafio enfrentado em quase dois anos de mandato porMorales, que desfruta de firme apoio de governos como os daArgentina, Brasil, Cuba e Venezuela. O ministro de Governo, Alfredo Rada, disse nestaquarta-feira que, apesar da decisão de iniciar um diálogo"aberto e sem condições", Morales não tem atribuições paracolocar em negociação uma Constituição já aprovada legalmente. "Todos os requisitos da lei foram cumpridos pela AssembléiaConstituinte para a aprovação da nova Carta Magna que vai sersubmetida ao povo em referendo. Imagine realizar uma negociaçãosobre esse assunto. Isso não é mais possível", afirmou ajornalistas. Não houve uma reação imediata dos governadores rebeldes,que ao anunciar o diálogo disseram que o tema da mudançaconstitucional teria de estar na agenda. Rada ressaltou que a nova Constituição "não é maisatribuição do Poder Executivo, não é patrimônio do governonacional nem sequer da Assembléia Constituinte, (mas ) é umpatrimônio do povo boliviano e será submetida a referendo." Ele insistiu que o governo tem "a melhor das disposiçõespara o diálogo, de tal modo que o que o país está esperandohoje, ou seja, um processo de conciliação nacional, aconteça." Horas antes da declaração de Rada, dois dos governadoresrebeldes, Mario Cossío, de Tarija, e Manfred Reyes Villa, deCochabamba, expressaram confiança no diálogo, ambos fazendoreferências semelhantes a que nenhum tema seja excluído dasconversações marcadas para o palácio governamental Quemado, emLa Paz. O governador de Santa Cruz, Rubén Costas, mantém-se emsilêncio desde que, no dia 27 de dezembro, anunciou que irá àreunião com Morales sem ceder "nem um milímetro" na exigênciade autonomia para esse rico Estado, no leste do país. SantaCruz possui um terço do território nacional e é responsável poraproximadamente um quarto do PIB.

CARLOS ALBERTO QUIROGA, REUTERS

02 de janeiro de 2008 | 20h50

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