Constituinte cria comissão para assumir Congresso no Equador

Grupo definido pela Assembléia e de maioria governista retoma funções de deputados retirados do poder

Agências internacionais,

14 de dezembro de 2007 | 08h28

A Assembléia Constituinte do Equador criou na quinta-feira, 13, uma comissão legislativa, de maioria governista, para assumir as atividades do Congresso, que foi temporariamente suspenso. A medida despertou críticas da oposição, para quem o país ruma a um sistema estatizante. Espécie de réplica do poder da Assembléia Constituinte, o "congresillo", nome pelo qual ficou conhecida a comissão, será liderado por partidários do presidente Rafael Correa, que quer levar o país na direção do socialismo. Dos 13 membros da comissão, que poderá considerar projetos de lei, 11 apóiam o presidente.  Assembléia completa - onde de 130 integrantes, 80 são governistas - deverá dar a aprovação definitiva aos projetos sancionados pelo "congresillo". Como primeira medida ao ser instalada duas semanas atrás, a Constituinte declarou um recesso do Congresso e determinou que ele não atue até que a Assembléia complete sua tarefa de redigir uma nova Carta. Com isso, assumiu as tarefas do Parlamento para aprovar leis.   Durante o recesso do órgão, que deve durar até agosto de 2008, os deputados do Congresso dissolvido não terão imunidade judicial nem nenhum tipo de remuneração. Segundo analistas, a decisão da Assembléia Constituinte, que é controlada pelo partido do presidente, Rafael Correa, tem o objetivo de fortalecer a posição do governante.

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