Constituinte do Equador aprova redação de nova Carta Magna

Temas polêmicos e insatisfação de grupos indígenas marcam discussão

Efe,

19 de julho de 2008 | 13h46

A Assembléia Constituinte do Equador, em uma extensa sessão, aprovou hoje a redação final do projeto de nova Carta Magna, composta de 494 artigos, distribuídos em 33 títulos constitucionais. A assembléia foi marcada por discussão de assuntos polêmicos e insatisfação por parte de grupos indígenas. O texto, que deve ser aprovado de forma definitiva na próxima quinta-feira pelos 130 legisladores da assembléia que integram a Constituinte, terminou de ser debatido em uma sessão que durou mais de 19 horas, após resolver cem pedidos para reconsiderar artigos já discutidos.  Entre as reconsiderações estavam assuntos polêmicos relacionados com casamento civil, pela possibilidade que abre para a legalização de uniões entre homossexuais, assim como normas que buscam impedir a diminuição das rendas para a região amazônica, uma das mais atrasadas do país. A retirada do quíchua como idioma oficial do país terminou por irritar os participantes indígenas da assembléia, que abandonaram o recinto e acusaram o Governo de "traição". León Roldós, do grupo RED, aliado do Governo, abandonou o plenário por considerar que seus colegas da Aliança País, por serem maioria, não aceitavam as sugestões de outros. Entre os que abandonaram a sessão figuraram também vários constituintes da assembléia do Movimento Pachakutik, indigenista, que se mantinham ao lado do Executivo, mas que protestaram contra os aliados governistas por normas que afetavam o coletivo. Foram discutidas reconsiderações sobre a proibição de congelamentos futuros de contas nas instituições do sistema financeiro do país, assuntos relacionados com a proteção da natureza, o regime judicial, normas do bem viver, educação, biodiversidade e direitos sociais, entre outros. O texto constitucional, depois que for aprovado definitivamente, na próxima semana, será submetido a um referendo previsto para 28 de setembro, quando a população vai decidir se aceita a nova Carta Magna ou mantém a Constituição que está atualmente em vigor.  Mudanças  À Assembléia resta eleger, hoje mesmo, um Regime de Transição, que procura resolver a situação legislativa no período compreendido entre o dia do referendo e as eleições gerais que devem ser convocadas para a aprovação da nova Carta Magna. Esse regime, que deve durar entre seis e oito meses, além de estabelecer um marco jurídico para as eleições gerais, deve solucionar um eventual vazio institucional, pela ausência do Congresso, que foi cessado pela Constituinte antes de sua instalação, há oito meses. Por isso, se prevê que hoje sejam discutidas várias propostas: uma que sugere que a atual Constituinte assuma as funções parlamentares até que se eleja os novos legisladores; e outra, chamada "El Congresillo", integrado por 39 constituintes designados de forma proporcional à atual conformação da Assembléia.  A Constituinte, além disso, discutirá se, em caso de no referendo vencer "Não" à nova Carta Magna, permite ou não a volta dos deputados da legislatura anterior. A Assembléia propôs que o Congresso troque de nome para Assembléia Nacional e os deputados por constituintes da Assembléia.

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