Constituinte é reinstalada para preparar transição no Equador

Grupo deve garantir a aplicação da nova Constituição aprovada em referendo e prepara eleições gerais de 2009

Efe,

22 de outubro de 2008 | 15h34

A Assembléia Constituinte do Equador foi reinstalada nesta quarta-feira, 22, para guiar um processo de transição que busca garantir a aplicação da nova Carta Magna do Estado, aprovada no referendo de 28 de setembro. A Constituinte, que estava em recesso desde 25 de julho, é integrada por uma maioria governista e deve escolher hoje os integrantes da Corte Nacional Eleitoral (CNE), do Tribunal Contencioso Eleitoral (TCE) e uma Comissão Legislativa, que terá caráter de Parlamento interino. O CNE ficará encarregado de organizar as próximas eleições gerais, que acontecerão no primeiro trimestre de 2009, para designar o presidente e o vice-presidente da República, legisladores da Assembléia Nacional (Congresso) e outras autoridades de escolha popular. A Constituinte, que estava em recesso desde o dia 25 de julho, é formada por 130 constituintes, dos quais mais de 80 pertencem ao movimento governista Acordo País e a grupos afins ao governo do presidente do país, Rafael Correa. A reunião desta quarta acontece no Palácio Legislativo em Quito, rebatizado como Assembléia Nacional, que é o nome que tomará o Parlamento, segundo o novo texto constitucional, e contou com 114 presentes e 16 ausentes. A sessão começou com a entonação do hino equatoriano e a leitura de nove cartas de renúncias de constituintes, opostos ao regime de transição estabelecido no texto constitucional, assim como por considerar que o movimento governista Acordo País, de maioria na Assembléia, não dá opções à oposição. No início da sessão aconteceram debates acalorados, sobretudo de legisladores de oposição, que criticaram a maioria governista por, supostamente, imporem seus critérios. O presidente da Assembléia, o governista Fernando Cordero, uma hora após ter começado a sessão, decidiu suspendê-la até as 15h (horário de Brasília) para que os legisladores analisem os nomes de postulantes a ocuparem os cinco postos (assim como cinco suplentes) que farão parte do Conselho Nacional Eleitoral.

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