Corte Constitucional da Colômbia impede 2ª reeleição de Uribe

Referendo que votaria terceiro mandato de presidente foi reprovado; Uribe tem 70% de aprovação popular

estadao.com.br,

26 de fevereiro de 2010 | 19h51

Manifestantes comemoram decisão da Corte Constitucional nas ruas de Bogotá. Foto: Carlos Duran/Efe

 

BOGOTÁ- A Corte Constitucional da Colômbia confirmou nesta sexta-feira, 26, a negação a possibilidade de um terceiro mandato do presidente Álvaro Uribe, ao rechaçar uma lei que convocaria um referendo sobre a reeleição.  

 

O presidente acatou e respeitou a decisão da Corte, anunciada na sede do alto tribunal em uma coletiva de imprensa do presidente da corte, Mauricio González. A decisão foi tomada por sete votos contradois dos nove juízes que integram a Corte Constitucional, após quase três horas de debate.

A decisão jurídica, a mais importante dos últimos anos na política colombiana, marca o início de uma difícil campanha para os rivais políticos de Uribe, que depois de quase oito anos no poder se converteu em um dos presidentes mais populares do país, respaldado por sua estratégia de combate às guerrilhas esquerdistas.

 

Uribe, principal aliado dos Estados Unidos na América Latina, chegou ao poder em agosto de 2002 com a promessa de derrotar as guerrilhas esquerdistas em um país castigado pela violência. O presidente mantém uma popularidade de cerca de 70%, atribuída a uma dura política contra as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e a delinquência.

 

A Constituição colombiana não contempla a possibilidade de um terceiro mandato presidencial consecutivo. Por isso, os aliados do presidente propuseram no ano passado um referendo para mudar a carta.

 

Uribe conseguiu se reeleger em 2006 graças a uma primeira e controvertida reforma da Constituição que introduziu a possibilidade da reeleição presidencial.

 

O chefe de Estado não expressou abertamente a intenção de ser candidato para uma segunda reeleição. Segundo especialistas, atos recentes, contudo, demonstram seu desejo de continuar governando o país exportador de café, petróleo e carbono de mais de 44 milhões de habitantes.

 

Irregularidades

 

O ex-ministro de Defesa Juan Manuel Santos, que foi bem sucedido na luta contra as FARC, poderia ser o candidato da coalizão para substituir o atual presidente e dar continuidade a suas políticas.

 

A Corte declarou "totalmente inexequível a Lei 1354 de 2009 pela qual se convoca um referendo constitucional", disse González em entrevista coletiva. Ele alegou inúmeras violações no processo.

 

O juiz confirmou que a decisão foi tomada por sete votos contra a Lei e dois a favor. Ele ressaltou que os nove magistrados que formam a Corte Constitucional atuaram com independência.

 

González explicou que, durante o trâmite da Lei, houve "um conjunto de irregularidades" vinculadas ao financiamento da campanha de coleta de assinaturas entre os cidadãos, além de outras anomalias que "configuram uma grave violação aos princípios de um sistema democrático".

 

De acordo com a Corte, os promotores do referendo gastaram "mais de seis vezes o autorizado pelas autoridades eleitorais e recebeu doações até 30 vezes mais do que o permitido".

 

Comemorações

 

Uma multidão se reuniu nesta quinta na Praça de Bolívar, no centro de Bogotá, para festejar a decisão da Corte Constitucional, que rechaçou a lei de referendo que permitia a Uribe aspirar a uma segunda reeleição.

 

No momento em que o presidente da Corte Constitucional, Mauricio González, emitiu o veredicto, os jornalistas aplaudiram a decisão e dezenas de pessoas que esperavam desde a manhã no exterior do Palácio da Justiça se abraçaram e começaram a comemorar.

 

A Aliança Cidadã pela Democracia, junto a outras 33 organizações, promoveu a concentração, convocada para apoiar a tarefa da Corte Constitucional em defesa da Carta Magna, segundo um de seus integrantes, Lázaro Ramírez.

 

"É um triunfo da democracia, é a decisão mais importante na história da Corte Constitucional", disse Ramírez à Efe.

 

Os manifestantes cantaram o hino da Colômbia e entoaram bordões como "Uh ah, Uribe já se vai".

 

Com informações da Reuters, Efe e Associated Press

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