Corte eleitoral boliviana confirma referendo revogatório

Pedido de juíza para a suspensão do pleito 'não tem efeito legal'; votação segue marcada para 10 de agosto

Reuters e Efe,

23 de julho de 2008 | 14h56

A Corte Nacional Eleitoral da Bolívia ratificou nesta quarta-feira, 23, a realização do referendo revogatório de mandato para o dia 10 de agosto e disse que a decisão em sentido contrário de uma magistrada do Tribunal Constitucional era somente uma opinião pessoal sem efeito legal.   Veja também: Juíza pede a suspensão de referendo revogatório na Bolívia Lula e Chávez dão apoio a Morales antes de referendo na Bolívia   A declaração eleitoral parece dissipar a incerteza que surgiu no país desde que a juíza Silvia Salame disse na terça que ordenou a suspensão do processo revogatório.   "O órgão eleitoral continuará organizando o processo eleitoral revogatório de mandato convocado pela lei da República e que somente pode ser paralisado por outra lei ou por uma sentença constitucional legal", disse a repórteres o presidente da Corte Eleitoral, José Luis Exeni.   Silvia é a única juíza do Tribunal, que está sem quórum. A magistrada disse que o referendo "tem que ser suspenso, porque a jurisprudência do tribunal é obrigatória para a Corte Nacional Eleitoral, o presidente da República (Evo Morales) e qualquer organismo nacional."   O presidente boliviano Evo Morales sugeriu o pleito no final do ano passado, que foi visto como uma tentativa de enfraquecer os governadores oposicionistas.   Tanto Evo quanto oito governadores de Departamentos - entre os quais cinco da oposição, que demandam mais autonomia do governo central - seriam obrigados a deixar seus cargos caso fossem derrotados na consulta popular.  

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