Corte Internacional determina nova fronteira marítima entre Chile e Peru

A Corte Internacional de Justiça de Haia estabeleceu nesta segunda-feira uma nova fronteira marítima entre Chile e Peru, em uma decisão que busca atender às reivindicações de ambas as partes para resolver uma disputa repleta de atritos diplomáticos.

Reuters

27 de janeiro de 2014 | 16h52

Há uma década, os vizinhos sul-americanos disputam uma área no oceano Pacífico quase do tamanho da Suíça. Com a decisão inapelável, o Peru ganhou mais da metade da extensão, mas o Chile ficou com a zona mais rica em recursos pesqueiros.

A decisão estabeleceu uma linha paralela no mar de 80 milhas náuticas e determinou a partir deste ponto uma linha equidistante para sudoeste. Além disso, a corte não alterou o ponto de início da fronteira terrestre fundamentado pelo Chile "para delimitar a fronteira marítima".

O Peru havia apresentado formalmente a demanda há seis anos buscando como fronteira marítima uma linha equidistante traçada em direção sudoeste desde o limite na costa. O Chile garantia que a fronteira já havia sido fixada com uma linha paralela.

"Hoje, a Corte Internacional de Justiça de Haia confirmou, em substância, os argumentos da posição chilena", afirmou o presidente do Chile, Sebastián Piñera, em Santiago.

"O Peru está satisfeito com o resultado desta opção de paz", disse o presidente do Peru, Ollanta Humala, em Lima. "Serão tomadas ações imediatas e medidas necessárias para a sua rápida implementação", disse ele.

Com a decisão desta segunda-feira, dos 38.000 quilômetros quadrados em disputa, o Peru obteve cerca de 20.000 quilômetros e o Chile manteve soberania sobre uma área com recursos pesqueiros estimados em 200 milhões de dólares anuais.

O presidente da corte internacional, Peter Tomka, leu a decisão para qual cada um dos 16 juízes teve que se pronunciar sobre três pontos apresentados.

Ambos os países disseram que acatarão a decisão inapelável, obrigatória e de execução imediata, embora sua implementação será gradual e acordada por ambas as nações.

(Reportagem de Antonio de la Jara, em Santiago; e de Marco Aquino, em Lima)

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