Cristina Kirchner aceita reduzir 'superpoderes'

Pressionada pela oposição, ela limita prerrogativa para alterar 50% do orçamento sem aprovação do Parlamento

Ariel Palacios, O Estado de S. Paulo

29 de julho de 2009 | 23h37

A presidente Cristina Kirchner assinou na quarta-feira, 29, decreto que reduz os "superpoderes econômicos", denominação das prerrogativas que o governo possui para alterar quase 50% do Orçamento Nacional sem necessidade de aprovação do Parlamento. Graças aos poderes especiais, em 2009, o governo já alterou mais de 20% do Orçamento.

No entanto, pressionada pela oposição, e sem contar com uma maioria assegurada no Parlamento para renovar seus superpoderes em agosto, a presidente decidiu auto-limitar os poderes especiais a um teto de 5% do Orçamento.

Os superpoderes foram usados intensamente desde 2002 com o argumento de que o país estava recuperando-se da maior crise econômica de sua História. No entanto, nos últimos anos, apesar do crescimento em média de 8,5% anual, o governo, que tinha maioria, impôs entre 2003 e 2008 a renovação dos poderes.

Desde a derrota do governo nas recentes eleições parlamentares, a oposição exige o fim dos superpoderes.

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