Cristina Kirchner passa com sucesso por teste no parlamento

Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação dos poderes especiais para governo legislar na área econômica

Ariel Palacios,

13 de agosto de 2009 | 01h54

O governo da presidente Cristina Kirchner passou com sucesso nesta quarta-feira,12, por seu primeiro teste no Congresso Nacional após a dura derrota nas eleições parlamentares de junho. O teste ocorreu na Câmara de Deputados, que aprovou - com 136 votos a favor - a prorrogação das denominadas "faculdades delegadas", ou "poderes especiais", com as quais o governo poderá legislar, especialmente na área econômica, sem a necessidade da aprovação do Parlamento. A oposição reuniu 100 votos contra a prorrogação.

 

Graças a esses poderes, ao longo dos últimos doze meses o governo implementou 1.900 leis sem consultar o Congresso Nacional. Esses poderes permitiram que a presidente aplicasse controvertidos impostos sobre as exportações de produtos agrícolas, fonte dos intensos conflitos que o governo mantém com os ruralistas desde o ano passado.

 

Apesar da perda de poder sofrida desde as eleições, o governo conseguiu o número suficiente de deputados para aprovar a prorrogação de seus poderes especiais graças à adesão de uma série de pequenos partidos de centro-esquerda que concordaram com a aplicação dos impostos sobre o setor agrícola. Na semana que vem o projeto de lei irá ao Senado. Mas, em troca do apoio, os grupos de centro-esquerda exigem que o governo reduza a duração dos poderes de doze a nove meses de duração.

 

A notícia caiu como um balde de água fria sobre as associações ruralistas, que no ano passado realizaram cinco locautes contra a presidente Cristina. A expectativa do setor é barrar a prorrogação dos poderes no Senado. O governo aplica atualmente impostos de 35% sobre a soja, de 20% sobre o milho e de 23% sobre o trigo. A oposição critica a presidente Cristina de usar os impostos para manter um superávit fiscal "artificial", com o qual aplicaria "políticas clientelistas".

 

Diversos partidos da oposição, entre eles a Coalizão Cívica, a União Cívica Radical e Proposta Republicana, posicionaram-se contra estas prerrogativas do governo. Segundo o deputado Adrián Pérez,

um dos líderes da Coalizão Cívica, "esses poderes precisam retornar ao Parlamento".

 

No dia 28 de junho a presidente Cristina Kirchner sofreu uma derrota nas urnas ao conseguir nas eleições parlamentares apenas 30% dos votos em todo o país. O novo Parlamento, que terá maioria opositora (embora a oposição não forme um bloco unido), tomará posse no dia 10 de dezembro.

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