Cuba autoriza compra e venda de casas após 50 anos de proibição

A partir da semana que vem os cubanos poderão comprar e vender legalmente casas, após quase cinco décadas de proibição, quando entrar em vigor uma das medidas mais esperadas de uma série de reformas empreendidas pelo governo.

REUTERS

03 de novembro de 2011 | 10h05

O jornal governamental Granma informou que os novos regulamentos para a transferência de propriedades entrarão em vigor em 10 de novembro e fazem parte de um conjunto de cerca de 300 reformas adotadas pelo presidente Raúl Castro, no processo de reativação da frágil economia do país.

"Com a finalidade de eliminar as proibições e flexibilizar os trâmites relacionados com a transmissão da propriedade de habitação... entram em vigor a partir de 10 de novembro o Decreto-Lei 2888 e várias resoluções ministeriais", disse o Granma.

O jornal citou a Gazeta Oficial, dizendo que as novas normas jurídicas reconhecem "a compra e venda, permuta, doação e adjudicação -- por divórcio, falecimento ou saída definitiva do país -- de moradias entre pessoas naturais de Cuba com domicílio no país e estrangeiros com residência permanente na ilha."

O mercados imobiliário e automotivo estavam sob forte restrição havia quase 50 anos, o que dificultava a vida cotidiana da população.

Em outubro o governo pôs em prática medidas de flexibilização para compra e venda de veículos. Muitos cubanos realizavam as suas operações de modo ilegal e sem direito a transferir legalmente a propriedade.

No entanto, a resolução citada pelo Granma nesta quinta-feira mantém a decisão de permitir a posse de apenas uma moradia por pessoa na ilha como residência permanente "e outra em zonas de descanso ou veraneio".

O governo estabeleceu também que os cubanos que abandonem definitivamente o país poderão transferir suas casas a parentes até o quarto grau de consanguinidade, algo que antes não era possível, já que as propriedades tinham de ser deixadas para o Estado.

Com a autorização para a compra e venda de imóveis o governo pretende estimular a construção civil, frear a corrupção no setor e atrair investimentos, além de reduzir o déficit de cerca de 600 mil habitações no país, segundo dados oficiais.

(Reportagem de Nelson Acosta)

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