Cuba libera terras ociosas para aumentar produção de alimentos

Raúl Castro cede propriedades estatais aos agricultores para tentar conter dependência da importação

Reuters,

18 de julho de 2008 | 09h26

O presidente de Cuba, Raúl Castro, aprovou a entrega em usufruto de terras ociosas a agricultores, buscando estimular a produção de alimentos e reduzir a dependência das importações, segundo um decreto divulgado nesta sexta-feira, 18.   Veja também:   Crise econômica atrasa mudanças em Cuba, diz Raúl Castro   Os agricultores receberam entre 13,4 e 40,6 hectares por um prazo renovável entre dez e 25 anos, segundo o decreto publicado no jornal estatal Granma. "Existe atualmente, por diversas razões, uma porcentagem considerável de terras estatais ociosas, por isso é necessário a entrega em usufruto para pessoas naturais ou jurídicas, com o objetivo de elevar a produção de alimento e reduzir a exportação", diz o texto com data de 10 de julho.   Os produtores deverão pagar um "imposto pela utilização das terras", cujo valor não foi especificado. O Estado, que controla mais de 90% da economia da ilha, supervisará o rendimento das terras em usufruto, e a condição para a concessão é que elas estejam em plena produção, segundo afirma o decreto. As terras não poderão ser vendidas ou cedidas para terceiros, porém os agricultores terão "direito" aos bens produzidos.   A entrega das terras foi antecipada por Raúl em discurso no Parlamento cubano na semana passada. Cuba importa 85% dos alimentos que consome, cujos preços dispararam nos últimos meses.   O decreto oferece até 13,4 hectares aos produtores sem terras e 40,6 aos que já cultivam nos campos. Agricultores individuais têm prazo de 10 anos para usufruto, e cooperativas terão 25 anos, ambos renováveis de acordo com os resultados.   Desde que substituiu o irmão doente, Fidel Castro, Raúl adotou modestas reformas para melhorar a qualidade de vida dos cubanos. A reativação da agricultura é parte de sua estratégia econômica.   Segundo a BBC, o governo já anunciou a permissão para que cubanos se hospedem em hotéis antes destinados exclusivamente a estrangeiros e permitiu que a população tenha acesso irrestrito a telefones celulares, eletrodomésticos, DVDs e computadores. Também anunciou a distribuição de terras estatais ociosas a cooperativas e produtores privados, em uma medida destinada a impulsionar a produção de alimentos, café e fumo.

Tudo o que sabemos sobre:
CubaRaúl Castro

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.