Desmond Boylan/Reuters
Desmond Boylan/Reuters

Cuba precisa de reforma política e jurídica, diz Anistia Internacional

Governo, no entanto, afirmou que não cederá às 'chantagens' de dissidentes

Reuters,

16 de março de 2010 | 22h46

A Anistia Internacional afirmou nesta terça-feira, 16, que Cuba precisa "desesperadamente" de uma reforma política e jurídica e pediu ao governo comunista da ilha que liberte os presos políticos.

 

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O grupo de direitos humanos com sede em Londres criticou o governo cubano por colocar seus opositores atrás das grades por anos "pelo exercício pacífico de seus direitos".

 

"Cuba precisa desesperadamente de uma reforma política e legal para que o país se alinhe às normas internacionais básicas de direitos humanos", disse em um comunicado Kerrie Howard, diretora adjunta do grupo para a América.

 

"As leis cubanas impõem limites inaceitáveis no direito à liberdade de expressão, associação e reunião", disse a ativista.

 

"O grande encarceramento de pessoas unicamente pelo exercício pacífico de seus direitos não só é uma tragédia em si mesmo, mas também constitui um obstáculo para outras pessoas", acrescentou Howard.

 

A situação atual, para a Anisitia, é um empecilho no necessário diálogo com os Estados Unidos para o levantamento do embargo comercial de quase meio século contra a ilha.

 

A entidade instou o presidente Raúl Castro a permitir o monitoramento da situação dos direitos humanos por parte da ONU e outros grupos defensores das liberdades, enquanto Cuba se comprometeu a resistir à pressão internacional que busca mudar suas políticas de direitos humanos.

 

A Anistia Internacional divulgou o comunicado devido ao sétimo aniversário de uma operação do governo conhecida como "Primavera Negra", na qual foram presos 75 dissidentes cubanos em 18 de março de 2003.

 

"As damas de Branco", grupo formado por esposas e mães dos prisioneiros, foram repudiadas por partidários do governo enquanto faziam uma passeata pelas ruas de Havana para lembrar o aniversário das prisões.

 

O governo cubano tem sido duramente criticado pela comunidade internacional pelo seu tratamento aos direitos humanos após a morte de Orlando Zapata em 23 de fevereiro, um dissidente de 42 anos que fez uma greve de fome de 85 dias para protestar contras as condições carcerárias.

 

As críticas aumentaram após o dissidente Guillermo Fariñas iniciar um jejum há três semanas, em um protesto para pedir a liberdade de cerca de 26 presos políticos doentes.

 

Fariñas continua hospitalizado desde que desmaiou na semana passada e está sendo hidratado via intravenosa desde quinta-feira.

 

O governo cubano afirmou que não cederá às "chantagens" de dissidentes como Fariñas.

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