Cuba publica diretrizes de reforma, mas com poucos detalhes

Cuba divulgou na segunda-feira as diretrizes aprovadas pelo Partido Comunista para as reformas econômicas na ilha, com propostas para permitir a venda de imóveis e possíveis facilidades para viagens dos cidadãos ao exterior.

JEFF FRANKS E NELSON ACOSTA, REUTERS

09 de maio de 2011 | 17h39

O texto, aprovado no mês passado num congresso partidário, tem muitas promessas e poucos detalhes sobre datas para sua implementação, ou eventuais restrições vinculadas.

Em termos gerais, as 313 diretrizes reafirmam as reformas sociais e econômicas que o presidente Raúl Castro considera cruciais para recuperar a economia nacional e assegurar a sobrevivência do regime socialista instaurado depois da revolução de 1959.

O governo passará a dar mais estímulos à iniciativa privada e a reduzir a presença do Estado na economia, mas mantendo o planejamento privado e proibindo a acumulação da propriedade privada.

Muitos cubanos fizeram fila nas bancas de jornais para comprar o folheto com as diretrizes, vendido a 3 pesos (0,12 dólar).

"As reformas ainda estão criando muita incerteza na população (...) porque trazem muitas mudanças", disse Olivia Breto, 23 anos, que trabalha numa rádio. "Acho que é uma mudança favorável, porque tem a ver com a abertura econômica, uma abertura para um mercado que não conhecemos no momento."

Muitas das reformas já estavam em andamento, mas outras precisaram ser refinadas e aprovadas no mês passado no congresso do Partido Comunista (o único legalizado na ilha), e agora dependem de novas leis ou decretos.

Uma das medidas já em vigor é o enxugamento do funcionalismo público, com maior espaço para os profissionais autônomos, e a possibilidade de arrendamento de terras estatais para agricultores.

Raúl também promete novas regras para permitir transações envolvendo carros e casas -- o que atualmente é proibido, gerando muitas queixas. As diretrizes publicadas na segunda-feira não trazem detalhes sobre a venda de imóveis; no caso da venda de carros, o texto diz que o Estado não pretende ampliar a frota nacional no momento, e que a prioridade continua sendo o transporte público.

O folheto informa também que serão estudadas medidas para facilitar viagens de cubanos ao exterior, mas não apresenta detalhes sobre como os entraves burocráticos serão atenuados.

Outro item importante é a gradual eliminação da "libreta" (caderneta) de racionamento de gêneros alimentícios. Raúl já disse que esse sistema de subsídios à comida é custoso demais, e que deve permanecer apenas para quem realmente precisar.

As mudanças também devem dar maior autonomia às 3.700 empresas estatais cubanas, mas restringe o socorro financeiro às companhias públicas deficitárias, que são a maioria.

Outra novidade importante é que empregados e executivos das estatais poderão ter seu rendimento vinculado à produtividade das empresas.

Outra meta divulgada pelo governo é no futuro unificar as duas moedas em circulação no país - o peso "moeda nacional" e o peso CUC, conversível perante o dólar e outras divisas, e usado para a compra de produtos não-essenciais. Essa convergência, no entanto, deve demorar, pois exige uma "rigorosa preparação e execução".

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