Cubanos poderão sair da ilha sem autorização, diz jornal

Continuando as mudanças, governo de Raúl Castro pode anunciar em breve a esperada reforma migratória

17 de abril de 2008 | 22h11

O governo de Raúl Castro dará luz verde em breve para uma esperada reforma migratória que simplificará os trâmites de entrada e saída do país, permitindo que os cubanos viajem para o exterior sem necessidade de obter uma permissão específica das autoridades. A existência da chamada 'tarja branca' ou permissão de saída, cuja tramitação custa cerca de 150 pesos (aproximadamente R$ 266) e pode demorar meses sem a garantia de uma resposta positiva, foi muito criticada pela população em um debate convocado por Raúl Castro no ano passado, segundo o jornal El País.   Veja também: Cuba nega que 'mudanças' de Raúl sejam concessões   Outro requisito, a carta de convite, que era necessária ser apresentada até agora às autoridades quando se viajava, também pode desaparecer, segundo fontes próximas ao governo. A flexibilização migratória já está decidida, faltam apenas ajustar alguns detalhes para a medida entrar em vigor, informaram ao jornal espanhol fontes oficiais.   O anúncio pode ser feito nos próximos dias ou semanas, e provavelmente será divulgado através da imprensa, como ocorreu na liberação da venda de telefones celulares ao cubanos. Não está claro, porém, se a permissão será anunciada como um conjunto de medidas ou se será introduzida pouco a pouco.   Entre outras mudanças, a liberação seria o fim da famosa tarja branca, com exceções - médicos, por exemplo, e universitários recém formados que não cumpriram o serviço social devem continuar precisando obter a autorização. Militares e membros do Ministério do Interior, com acesso à informação que afete a segurança do Estado, também devem seguir utilizando o ofício para sair do país. Para grande parte dos cidadãos, porém, o trâmite de permissão de saída - que gera milhões de dólares para as autoridades - desapareceria.   Em seu discurso para o Parlamento em 24 de fevereiro, antes de ser nomeado presidente, Raúl anunciou a eliminação imediata de proibições "simples", mas destacou que outras levariam mais tempo por necessitarem "mudanças em determinadas normas jurídicas", além de influir nas "medidas estabelecidas contra Cuba" por sucessivas administrações americanas.   Havana acusa Washington de utilizar a questão imigratória com fins políticos e de propaganda - as últimas grandes crises entre os países tiveram este enfoque.  

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