Decisão da Suprema Corte agrava tensão política na Bolívia

Um choque entre o Poder Judiciário e aAssembléia Constituinte se somou na quarta-feiraà crise política que vive a Bolívia por falta de consenso sobreum processo de mudança constitucional e demandas por autonomiasregionais. O novo cenário de confronto foi montado assim que a SupremaCorte ordenou, por meio de editais publicados por jornaislocais, que sete membros da Assembléia Constituinte, entre elesa presidente Silvia Lazarte, sejam submetidos a julgamento pordesacato a uma sentença judicial anterior. A decisão judicial -- derivada de um conflito sobre alocalização da capital nacional que quase levou ao fracasso asdeliberações da Constituinte -- foi tomada em meio à incertezasobre um possível acordo entre o governo de Evo Morales e aoposição conservadora. Lazarte, uma camponesa favorável ao governo, rejeitou demaneira irada a decisão da Suprema Corte e disse estar dispostaa ir para a prisão em defesa da independência da Assembléia,que aprovou em dezembro passado um projeto de Constituição"plurinacional" para ser submetido a referendo. "Não vamos nos defender porque quem nada tem, nada teme ese querem me colocar na cadeia, que me coloquem. Eu ando pelasruas e não me oculto", disse ela a jornalistas. A ordem judicial "pretende ignorar" que os membros daAssembléia gozam de imunidade e só podem ser processados com apermissão do órgão constituinte, o que não ocorreu neste caso. A mesa diretora da Assembléia foi acusada de desacato porlíderes cívicos de Sucre por não ter cumprido, no ano passado,uma ordem judicial para incluir na agenda dos debatesconstituintes uma proposta de traslado da sede do governonacional de La Paz para Sucre. Depois de um complicado processo, no qual Lazarte e outrosseis membros da Assembléia estiveram várias vezes naclandestinidade, o caso chegou à Suprema Corte, que optou pornão levar em conta a imunidade dos envolvidos e ordenou ojulgamento.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.