Deputados aprovam 'superpoderes' de Cristina Kirchner

Presidente argentina poderá legislar sem aprovação do Parlamento; medida ainda precisa de aval do Senado

Ariel Palacios, O Estado de S. Paulo

13 de agosto de 2009 | 08h33

A presidente Cristina Kirchner conseguiu nesta quarta-feira, 12, passar com sucesso por seu primeiro teste no Congresso Nacional após a dura derrota que sofreu nas eleições parlamentares do dia 28 junho. O governo - apesar da perda de poder e prestígio político - obteve a aprovação da prorrogação das denominadas "faculdades delegadas", ou, "poderes especiais", com os quais a presidente Cristina poderá legislar, especialmente na área econômica, sem a necessidade da aprovação do Parlamento.

 

O governo, apesar de estar desfalcado de uma dezena de seus próprios parlamentares, mobilizou seus deputados e conseguiu a adesão de uma série de pequenos partidos de centro-esquerda, reunindo 136 votos a favor da prorrogação dos poderes. A oposição conseguiu cem votos contra a prorrogação.

 

No entanto, a prorrogação ainda precisa ser debatida e votada no Senado. A sessão na Câmara Alta será na semana que vem. A oposição promete mobilizar todas suas forças - com a ajuda dos ruralistas, um dos setores mais afetados pelos poderes especiais - para impedir a aprovação.

 

Os poderes especiais permitiram que o longo dos últimos doze meses o governo implementasse 1.900 leis sem consultar o Congresso Nacional. Os poderes permitiram que a presidente Cristina aplicasse os polêmicos impostos sobre as exportações de produtos agrícolas, pivô dos intensos conflitos que o governo mantém com os ruralistas desde o ano passado. Os pequenos partidos de centro-esquerda concordaram com a aplicação dos impostos sobre o setor agrícola. Mas, em troca exigem que o governo reduza a duração dos poderes de doze a nove meses de duração.

 

O governo aplica atualmente impostos de 35% sobre a soja, de 20% sobre o milho e de 23% sobre o trigo. A oposição acusa a presidente Cristina de usar os impostos para manter um superávit fiscal "artificial", com o qual aplicaria "políticas clientelistas". No dia 28 de junho a presidente Cristina Kirchner sofreu uma dura derrota nas eleições parlamentares nas quais os argentinos renovaram metade da Câmara de Deputados e um terço do Senado.

 

No entanto, apesar de mobilizar o aparato do governo durante a acirrada campanha eleitoral, a presidente Cristina e seu marido e ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007) somente obtiveram 30% dos votos em todo o país. O novo Parlamento, que terá maioria opositora (embora a oposição não forme um bloco unido), tomará posse no dia 10 de dezembro.

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