Deputados chilenos pedem que governo conceda pensão aos mineiros

Moção aprovada ainda precisa ser analisada por comissão assessora da presidência

Efe,

14 de outubro de 2010 | 17h47

VALPARAÍSO, CHILE- A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta quinta-feira, 14, uma resolução que pede que o governo do país outorgue uma pensão aos 33 mineiros que foram resgatados ontem de uma mina no deserto do Atacama.

 

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Por 74 votos a favor e duas abstenções, recebeu crivo a iniciativa que pede ao presidente Sebastian Piñera que "designe uma comissão especial para outorgar essas pensões a todos os mineiros, inclusive ao trabalhador boliviano".

 

Em outra moção, os deputados propõem declarar o dia 22 de agosto, quando foi descoberto que os mineiros estavam vivos a 700 metros de profundidade, como "Dia Nacional da Esperança".

 

A pensão, segundo a lei 10.056, é destinada a pessoas que tenham sofrido um acidente ou catástrofe, que estejam incapacitadas de exercerem alguma atividade laboral e não tenham como sustentar a si mesmos e a suas famílias.

 

Cada petição é estudada por uma Comissão Especial Assessora do presidente, que aprova ou rechaça os pedidos. Ao serem aprovadas, o Decreto Supremo que concede o benefício é redigido.

 

O documento aprovado pelos legisladores também destaca que a mineração é um setor no qual os funcionários têm um salário mediano e não contam com uma rede de proteção social, nem com a cobertura necessária para diminuir as inseguranças provocadas por incidentes inesperados.

 

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