Deputados votam referendo por terceiro mandato na Colômbia

Situação afirma ter maioria necessária para aprovar medida; texto ainda deve ir à votação pública

Agência Estado e Associated Press,

25 de agosto de 2009 | 12h40

A Câmara dos Representantes colombiana começou a debater nesta terça-feira um projeto de referendo que pode permitir ao presidente Álvaro Uribe reeleger-se pela segunda vez em 2010.

 

Para a aprovação do projeto são necessários os votos de 84 dos 166 deputados. Tecnicamente, a bancada governista tem maioria na Casa. O problema, para Uribe, é que ela está fraturada: alguns deputados acreditam que o terceiro mandato pode ferir princípios democráticos como a alternância de poder e outros apoiam candidatos alternativos à presidência, como o ex-ministro da Defesa Juan Manuel Santos.

 

Também pode dificultar a aprovação do projeto o fato de que alguns deputados estão sendo investigados pela Suprema Corte por abuso de autoridade. Além disso, na segunda-feira, a Procuradoria-Geral prometeu apurar se houve compra de votos por parte do governo no processo para angariar apoio para o referendo - como denunciaram alguns membros da oposição.

 

Se a consulta for aprovada, os colombianos teriam de decidir se aceitam ou não uma emenda constitucional ampliando de um para dois o limite para as reeleições presidenciais. O projeto passou no Senado na semana passada e se for aprovado na Câmara só precisará do aval da Corte Constitucional - algo que pode demorar no máximo três meses.

 

"A possibilidade de um terceiro mandato é terrível", disse o deputado Guillermo Rivera, do opositor Partido Liberal. "É terrível para a democracia colombiana que uma pessoa se perpetue no poder", completou. "Com o referendo aprovado, não há dúvidas de que Uribe será presidente. Ele é um candidato imbatível", retrucou o deputado Roy Barreras, do partido governista Cambio Radical.

 

Uribe nunca disse oficialmente que pretende se candidatar em 2010, mas também não desencorajou seus aliados que começaram a recolher assinaturas no ano passado para pedir o referendo sobre o terceiro mandato. Eleito pela primeira vez em 2002, ele conseguiu a aprovação da primeira reeleição presidencial no Congresso em 2004, após uma tentativa fracassada de obtê-la por meio de um referendo.

 

Seu segundo mandato teve início em 2006 e nele seus índices de popularidade chegaram a patamares ainda mais altos - alcançando 92% em julho de 2008, após a operação militar que resgatou 15 reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

 

Hoje, sua aprovação continua alta - acima dos 70%. O motivo é o relativo sucesso da guerra às Farc e aos grupos paramilitares, que fez cair drasticamente o número de sequestros e homicídios no país.

 

Uribe não é o primeiro presidente latino-americano a mudar a Constituição para permanecer no poder. O presidente venezuelano, Hugo Chávez, conseguiu aprovar as reeleições indefinidas em um referendo no início do ano. Rafael Correa, no Equador, e Evo Morales, na Bolívia, também ampliaram seus mandatos.

 

Os EUA nunca viram tais mudanças constitucionais com bons olhos e não fazem exceção ao caso de Uribe, apesar de ele ser seu principal aliado na região. Numa visita recente à Casa Branca, o presidente colombiano viu seu colega americano, Barack Obama, defender, em público, que "oito anos no poder são suficientes para um presidente".

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