Detenção de barco pesqueiro pela Nicarágua é ilegal, diz Colômbia

Força Naval nicaraguense capturou quatro embarcações colombianas na semana passada

26 de abril de 2010 | 20h34

Efe

 

BOGOTÁ- O Ministério de Relações Exteriores da Colômbia entregou nesta segunda-feira, 26, uma nota de protesto ao governo da Nicarágua ao considerar que a detenção de um barco pesqueiro por autoridades do país foi "ilegal".

 

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A captura do pesqueiro "Laura Anny", na semana passada, foi "ilegal" e "constitui uma flagrante violação das normas e princípios do Direito Internacional", segundo a chancelaria colombiana.

 

O governo colombiano convocou o Encarregado de Negócios da embaixada da Nicarágua em Bogotá, Julio José Calero Reyes, a quem entregou a nota de protesto.

 

No comunicado, a administração colombiana explica que "foi feita uma análise das evidências técnicas que haviam da interceptação do pesqueiro e foi determinada a ilegalidade da detenção".

 

A chancelaria nicaraguense, por meio de uma nota verbal, informou às autoridades colombianas sobre a captura, na última quinta-feira, do "barco pesqueiro 'Laura Anny' das embarcações 'Red Tail' e 'Daniela M', todas com bandeira colombiana".

 

O governo da Colômbia, de acordo com a nota, "exige à Nicarágua a imediata e incondicional liberação dos tripulantes, a devolução da embarcação com seus equipamentos e aparelhos em condições de segurança, assim como o produto da pesca".

 

O texto também afirma que o governo "prosseguirá para determinar se a captura foi feita em jurisdição colombiana, o que constituiria uma violação da soberania marítima" do país.

 

No último sábado, a Colômbia anunciou o início de uma investigação sobre a detenção das embarcações de bandeira colombiana e pediu à Nicarágua que garantisse o "bem-estar" de suas tripulações.

 

A Força Naval da Nicarágua informou, por sua vez, que capturou dois "pangas" (pequenas embarcações) e dois barcos de pesca industrial com 32 tripulantes colombianos "por pesca ilegal em águas nicaraguenses" no mar do Caribe.

 

Nicarágua e Colômbia mantêm uma disputa limítrofe no Caribe desde 2001 por uma demanda apresentada pelo primeiro país, que declarou inválido um acordo de limites assinado em 1928 e levou o caso à Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia.

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