Em meio a pressão, Honduras recua do ultimato dado ao Brasil

Micheletti diz que não tomará 'medidas adicionais contra embaixada; deputados brasileiros chegam ao país

Reuters e Efe,

01 de outubro de 2009 | 08h49

O presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, recuou do ultimato que havia imposto ao Brasil para decidir o destino do presidente deposto Manuel Zelaya, refugiado na embaixada brasileira em Tegucigalpa desde que voltou clandestinamente do exílio, há mais de uma semana. Micheletti suavizou sua ameaça contra o Brasil e disse que não tomará "medidas adicionais" contra a embaixada brasileira em Tegucigalpa, onde está refugiado o presidente deposto Manuel Zelaya.

 

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O governo interino havia dado na semana passada dez dias para que o Brasil decidisse se concederia asilo a Zelaya ou o entregaria às autoridades locais, para que fosse julgado por traição. Militares cercaram a embaixada na semana passada, e o governo ameaçou retirar a imunidade diplomática do local se o Brasil não cumprisse o prazo. Mas Micheletti está sob crescente pressão da comunidade internacional e até de seguidores locais para resolver a crise e suspender o decreto que suspendeu liberdades civis e fechou dois veículos de comunicação simpáticos a Zelaya.

 

O chanceler de Micheletti havia ameaçado cassar a imunidade diplomática brasileira se não houvesse uma decisão dentro do prazo, mas em entrevista à Reuters o presidente interino disse não ter sido consultado antes desse anúncio. "Não faremos nada que viole os acordos internacionais que temos", disse Micheletti. "Eles (Zelaya e seus seguidores) podem ficar lá o quanto quiserem. Tudo o que precisamos é que o Brasil garanta que sua missão não seja usada para campanha política", acrescentou, enquanto um soldado uniformizado e carregando um fuzil AR-15 observava desde o canto da sala.

 

O Brasil disse que não aceitava o ultimato de um "governo golpista" e exigiu que se respeite a imunidade da embaixada. Uma missão de seis deputados brasileiros chegou a Honduras na quarta-feira com a intenção de conhecer a crise política do país e a situação da Embaixada do Brasil. A delegação cumpre nesta quinta-feira uma agenda que inclui uma visita à sede diplomática, entre outras atividades, informou aos jornalistas no aeroporto de Tegucigalpa o deputado Raúl Jungmann, promotor da viagem e coordenador do grupo.

 

Jungmann ressaltou que o grupo visita Honduras "em uma missão de paz", com a esperança de "poder contribuir para que se encontrem convergências e, sobretudo, que se tenha uma saída pacífica para esta crise", causada pela derrocada de Zelaya dia 28 de junho. "Nossa preocupação, por princípio, é com a Embaixada e com as relações da comunidade brasileira aqui em Honduras", mas "evidentemente que a preocupação mais geral é que Honduras possa superar esta crise pacificamente, rapidamente", afirmou.

 

O deputado brasileiro descartou que a missão possa assumir um papel "mediador" na crise hondurenha, pois sua função é de "diplomacia parlamentar", e explicou que não se reunirá com representantes do governo de facto porque as relações diplomáticas bilaterais "estão suspensas".

 

A Organização dos Estados Americanos (OEA) pretende enviar na semana que vem uma delegação de chanceleres a Honduras para tentar mediar negociações entre Zelaya e Micheletti. Após um primeiro esforço de mediação para encerrar a crise ter fracassado, um graduado representante da OE) disse que o diálogo entre Zelaya e o regime interino poderia recomeçar na semana que vem. "As coisas são muito positivas", disse John Biehl, representante especial do secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza. "O diálogo provavelmente vai começar quando os ministros de Relações Exteriores estiveram aqui", disse Biehl, referindo-se à missão da OEA que inclui Insulza e chanceleres da região, que deve chegar a Honduras em 7 de outubro.

 

Estado de sítio

 

Numa tentativa de voltar à normalidade, o governo de facto retirou o toque de recolher noturno, instituído desde que Zelaya voltou ao país na semana passada. Mas há divisões entre os integrantes do governo de Roberto Micheletti a respeito do decreto que suspendeu os direitos de reunião e de livre expressão.

 

O presidente interino disse na quarta-feira que está considerando os apelos para revogar o decreto do estado de emergência, mas que a rádio Globo e a TV Cholusat Sur, favoráveis ao antigo governo, permaneceriam fechadas.

 

Micheletti assegurou que o estado de sítio em que se encontra o país não vai durar 45 dias e que alguns políticos se estão distanciando para "trazer água a seu moinho" perante as eleições de 29 de novembro. "No momento em que a população, no momento no qual a Corte Suprema, no momento em que a Promotoria, no momento em que o Congresso diga que eu não devo seguir, eu imediatamente saco as fotografias que tenho aí e me vou para minha casa", prosseguiu Micheletti. "Eu fui posto como presidente e me responsabilizam por tudo", disse.

 

"Sexta-feira possivelmente chamamos ao Conselho de Ministros e entre todos decidiremos qual é a situação que vamos viver, a decisão será tomada na sexta-feira", anunciou menos de uma semana após ditar o decreto. No entanto, Micheletti manteve que a decisão "em nenhum momento se fez precipitada".

 

Ele manifestou que entende as queixas dos setores políticos pelo estado de sítio, mas assinalou que o governo fez sua própria pesquisa entre a população "e 87%, 90% diz que está conforme com o que passou". No entanto, Micheletti indicou que os partidos políticos que apoiaram a saída de Zelaya "possivelmente não estejam muito de acordo" com "porque têm aspirações de atrair todos os eleitores do país".

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