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Entenda o processo eleitoral boliviano após mudanças

Evo fez greve de fome para pressionar acordo com oposição para medida que abre caminho para reeleição

Agências internacionais,

14 de abril de 2009 | 16h52

Após muita discussão, o Congresso boliviano aprovou a nova lei eleitoral que permitirá a realização de eleições presidenciais antecipadas, no dia 6 de dezembro. O presidente Evo Morales havia feito cinco dias de greve de fome para pressionar a oposição a acelerar a medida. Veja os principais pontos da lei que abre caminho para que Evo seja eleito para um segundo mandato:

 

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A LEI

 

São 75 artigos e 8 disposições especiais. Em 6 de dezembro, serão realizadas eleições gerais para presidência e Assembleia Plurinacional, que substituirá o Congresso Nacional. No mesmo dia, haverá referendos simultâneos nos departamentos (Estados) de La Paz, Oruro, Potosí, Chuquisaca e Cochabamba sobre os regimes de autonomia.

 

Uma votação de governadores para as nove regiões do país acontecerá em 4 de abril de 2010. Também foi incluída uma consulta popular no departamento de Chaco, rico em gás natural, localizado no sudoeste do país, sobre um governo autônomo. Os demais Estados já realizaram essa votação, gerando na ocasião forte disputa política com o governo central.

 

Cedendo a um pedido da oposição, o presidente concordou em mudar o sistema eleitoral, adotando novidades tecnológicas para evitar fraudes no pleito. Haverá um padrão eleitoral biométrico - inexistente até então - que registrará as digitais, assinaturas e fotografias dos cidadãos.

 

Com isso, será possível que bolivianos de 18 países participem das votações. Estima-se que sejam pelo menos trezentos mil pessoas sejam beneficiadas pela medida. A Corte Nacional Eleitoral (CNE) garantiu que será possível implementar o sistema antes da votação.

 

QUESTÃO INDÍGENA

 

Haverá sete cadeiras para indígenas para que se elejam - em pleitos especiais - parlamentares entre os 36 povos originais e grupos aborígenes. A Câmara dos Deputados manterá 130 assentos. Originalmente, o governo queria 15 cadeiras destinadas às minorias dos grupos indígenas das áreas rurais do país.

 

CANDIDATOS PRESIDENCIAIS

 

Evo é seguramente o candidato favorito nas próximas eleições. Ele chegou à presidência em janeiro de 2006 com 54% dos votos, e conseguiu ratificar seu mandato em referendo, em agosto passado, com apoio de 67,4% dos eleitores.

 

Pela antiga lei eleitoral, Evo não poderia ter dois mandatos consecutivos. Seu rival mais provável é o ex-presidente conservador Carlos Mesa (2002-2005), além do ex-chefe de Estado liberal Víctor Hugo Cárdenas (1993-1997).

 

(Com BBC Brasil)

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