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Equador pode declarar parte de sua dívida externa nula

Presidente Correa afirma que pode suspender pagamento e que não se preocupa com a crise financeira

Agência Estado e Dow Jones,

17 de novembro de 2008 | 11h48

O governo do Equador pode declarar parte de sua dívida externa nula e suspender seu pagamento se encontrar base suficiente em um relatório de uma comissão especial que realizou uma auditoria a dívida pública emitida pelo país entre 1976 e 2006. No fim de semana, o presidente do Equador, Rafael Correa, disse que há sérios indícios da "nulidade da dívida" e que ele decidirá o caminho a seguir com base no relatório da comissão.  "Se houver base suficiente para dizermos que não podemos pagar esta dívida porque é ilegítima, faremos isso", afirmou. "Deixe os preços dos bônus cair, deixe o risco do país subir, isso não nos preocupa", afirmou Correa em seu programa semanal de rádio. Em setembro passado, a comissão encaminhou seu relatório com conclusões e recomendações para Correa. Correa afirmou que se tratava de um relatório preliminar, segundo o qual "coisas terríveis" foram encontradas em vários processos de renegociação sobre a dívida externa equatoriana. De acordo com um sumário oficial do Ministério das Finanças, o relatório preliminar afirma que o endividamento público entre 1976 e 2006 foi realizado em benefício do setor financeiro e das companhias multinacionais, num processo que prejudicou visivelmente os interesses do país. O relatório estabeleceu responsabilidades e co-responsabilidades entre financiadores e algumas autoridades equatorianas. Segundo o sumário, o relatório afirma que o endividamento público foi muito prejudicial à economia e às pessoas.  Correa disse em seu programa de rádio que o governo não está preocupado com o que os especuladores financeiros e credores da dívida dirão. "Vamos agir em função do país" e não em função de "Wall Street, do Fundo Monetário Internacional e de tantas instâncias perversas que fizeram tão mal ao país", disse Correa.  Na última sexta-feira, a ministra das Finanças Maria Elsa Viteri anunciou que o Equador usará o período de carência de 30 dias para decidir se pagará o cupom (juro nominal) de US$ 30,6 milhões de seu bônus Global com vencimento em 2012, marcado para o último sábado, dia 15. "Não é um default, vamos decidir até 15 de dezembro se continuamos pagando ou se entramos numa batalha legal porque as renegociações da dívida foram um verdadeiro assalto ao país", disse Correa.  Em setembro passado, Alejandro Olmos, membro da comissão de auditoria da dívida disse à agência Dow Jones que os bônus Globais para 2012 e 2030 do Equador podem ser considerados ilegais e que o governo deveria suspender o serviço desta dívida e abrir processos nos tribunais internacionais para contestá-la. O Equador tem US$ 510 milhões em bônus Globais 2012 e US$ 2,7 bilhões em Globais 2030 em circulação.  Segundo Olmos, em vários segmentos da dívida há irregularidades, pagamentos dobrados, cláusulas abusivas e sinais de negligência da parte de setores do governo. Por exemplo, a comissão descobriu pagamentos dobrados ao Citibank no tratamento dos bônus Bradies, resultantes da renegociação do calote da dívida em 1999.

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