Equador prevê briga longa se petroleiras protestarem

O presidente do Equador, Rafael Correa, alertou na terça-feira para uma prolongada disputa judicial caso as empresas petroleiras estrangeiras busquem arbitragem internacional contra os esforços do seu governo para renegociar contratos.

REUTERS

17 de novembro de 2010 | 09h02

As empresas Andes Petroleum e PetroOriental, ambas controladas pela chinesa CNPC, criticaram o governo de Correa por pressioná-las, e disseram que podem apresentar um recurso internacional caso as negociações fracassem.

"Se quiserem nos levar à arbitragem, levem, mas não iremos ceder", disse Correa a jornalistas na cidade portuária de Guayaquil.

Ele disse que a arbitragem seria "o pior cenário", pois demoraria cinco ou seis anos.

As empresas petrolíferas que operam no Equador, como a espanhola Repsol-YPF, a brasileira Petrobras e a italiana Eni, têm até 23 de novembro para aceitar os novos termos.

Os novos contratos são um item básico da política do nacionalista Correa, que tenta aumentar a arrecadação pública com a energia e a mineração depois que uma moratória declarada em 2008 restringiu o acesso do país aos mercados de capitais.

Correa quer substituir os atuais acordos, que preveem a partilha de lucros, por um sistema em que as empresas receberiam taxas fixas pelos serviços prestados ao Estado.

O Equador, menor país da Opep (grupo de países exportadores de petróleo), espera que os novos contratos tragam investimentos internacionais de 1,2 bilhão de dólares ao longo dos próximos cinco anos. A participação do governo no faturamento saltaria da média atual de 65 por cento para pelo menos 85 por cento.

A Andes Petroleum opera o campo de Tarapoa, com uma produção de 39 mil barris diários. A PetroOriental trabalha nos Blocos 14 e 17, de onde saem 14 mil barris por dia, segundo cifras do governo.

A exemplo de outros governos esquerdistas da região, como os da Venezuela e Bolívia, Correa já teve diversos atritos com investidores e empresas estrangeiras de petróleo por causa de suas iniciativas às vezes agressivas para ampliar a arrecadação estatal.

O governo equatoriano já assumiu bens da empresa petroleira norte-americana Occidental Petroleum e da francesa Perenco, alegando o final de um contrato e uma disputa tributária.

(Reportagem de Maria Eugenia Tello)

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