Equador tenta minimizar tensão diplomática com o Brasil

Chancelaria divulga nota lamentando a decisão e reitera disposição para manter 'alto nível de amizade'

Redação com agências,

22 de novembro de 2008 | 08h26

O governo equatoriano buscou minimizar a tensão com o Brasil após a convocação do embaixador em Quito para consultas sobre o o anúncio de calote do governo Rafael Correa ao BNDES. Em nota divulgada na noite da quinta-feira, 21, a chancelaria equatoriana lamentou a decisão. "O governo do Equador reitera sua disposição para continuar mantendo as relações bilaterais no alto nível de amizade e cooperação que as caracterizam", diz o texto.  Em uma entrevista publicada neste sábado no jornal "El comércio", o ministro de Política Ricardo Patiño baixou o tom e fez coro à nota da chancelaria. "É um procedimento normal quando se preocupa com um caso específico", disse, sobre a convocação do embaixador.A decisão do governo brasileiro foi tomada ontem depois que o Equador apresentou um processo de arbitragem na Câmara de Comércio Internacional em Paris para frear o pagamento do empréstimocontraído com o BNDES.O banco concedeu um empréstimo de US$ 286 milhões para financiar a construção da hidrelétrica de San Francisco. A convocação repercutiu hoje nos jornais equatorianos. Para o 'El Comercio', de Quito, as tensões entre os dois países ficaram mais agudas. O La hora destaca que os dois países estão a um passo do rompimento.A atitude brasileiraO ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou ontem que  governo recebeu com muita preocupação a decisão do Equador de suspender o pagamento da dívida ao BNDES", afirmou Amorim durante breve declaração no final da Conferência Internacional sobre Biocombustíveis, em São Paulo. Por isso "chamamos nosso embaixador no Equador para consultas, e todo mundo que conhece algo de diplomacia sabe o que isto significa", destacou. A medida é o primeiro passo para o rompimento de relações diplomáticas.Em nota, o Itamaraty diz que a decisão foi anunciada em evento público sem prévia consulta ou notificação."O governo brasileiro considera que a natureza e a forma de adoção das medidas tomadas pelo governo equatoriano não se coadunam com o espírito de diálogo, de amizade e de cooperação que caracteriza as relações entre Brasil e Equador", acrescenta o texto.Segundo o governo do Equador, a responsabilidade da dívida com o BNDES é da Odebrecht e não de Quito. Em nota, o Banco afirma que se dispõe a prestar apoio técnico necessário à legítima defesa dos interesses nacionais e lembra que a dívida, contraída no âmbito do Convênio de Crédito Recíproco, tem caráter "irrevogável e irretratável". "O não pagamento implica inadimplência do banco central devedor com os demais bancos centrais signatários do convênio.", diz o texto. Caso Odebrecht Correa expulsou a empresa de seu país com um decreto, em 23 de setembro, no qual determinou o embargo dos bens da Odebrecht, a ocupação militar das obras em andamento e a proibição de que funcionários da empreiteira deixassem o país, após a central San Francisco, construída pelo consórcio Odebrecht-Alstom-Vatech, começar a apresentar problemas. Inaugurada em junho do ano passado, a usina foi fechada. A hidrelétrica tinha capacidade de fornecer 12% da energia consumida no país. A Odebrecht tentou um acordo com o governo equatoriano, que foi rejeitado por Rafael Correa no começo do mês passado.  A dívida do Equador com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da hidrelétrica de San Francisco ultrapassa US$ 460 milhões. O valor inclui os juros cobrados sobre os US$ 242 milhões emprestados pelo banco para financiar as obras.'Dívida ilegal'A medida em relação ao banco estatal brasileiro foi anunciada junto com um relatório da Comissão de Auditoria da Dívida Externa, que afirma que uma parte da dívida externa do país é ilegal e que poderá não ser paga. A Comissão considera que a negociação prejudicou os interesses do país. Os auditores afirmaram que os organismos multilaterais promoveram um endividamento "desleal" e que o Fundo Monetário Internacional (FMI) teria "incentivado" esse endividamento. Ao final da apresentação do relatório na quinta, Correa disse que buscará não pagar a dívida e que pretende punir os responsáveis equatorianos encarregados da negociação. "Buscaremos não apenas castigar os culpados, mas também não pagar a dívida ilegal, ilegítima, corrupta", afirmou Correa. O presidente equatoriano disse ainda que os resultados da auditoria devem determinar a futura política financeira do país. Uma das suas primeiras decisões agora será definir se o país pagará a parcela dos juros da dívida externa que vence em 15 de dezembro. Se decidir não pagar a parcela de US$ 30,4 milhões o governo vai na prática decretar a moratória da dívida. Outra possibilidade seria propor uma renegociação com os credores. Se optar por não pagar a dívida, a ministra de Finanças María Elsa Viteri adiantou que seu país poderia recorrer a países amigos, como a Venezuela, para obter financiamento, diante de uma provável restrição de crédito das instituições financeiras internacionais.

Tudo o que sabemos sobre:
EquadorBrasilOdebrechtBNDES

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.