Esteban Felix/AP
Esteban Felix/AP

Equipe de Zelaya culpa Micheletti por fracasso de acordo

Líder deposto disse ser intolerável que governo de facto lidere governo de unidade e reconciliação

estadao.com.br,

06 Novembro 2009 | 06h47

O governo do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, declarou nesta sexta-feira, 6, "fracassado" o acordo para encerrar o impasse que já dura mais de quatro meses diante da formação, pelo líder de facto, Roberto Micheletti, de um autodenominado "governo de unidade e reconciliação" sem sua presença ou representante.

 

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Segundo o cronograma do acordo firmado na sexta-feira passada sob mediação do Departamento de Estado norte-americano, um governo de unidade nacional deveria ser estabelecido até meia-noite de quinta-feira (horário local, 4h de sexta-feira em Brasília) sob vigilância de uma Comissão de Verificação, composta por dois representantes internacionais e dois locais. O novo impasse na implementação do acordo, no entanto, surgiu na terça-feira, quando líderes do Congresso hondurenho adiaram a votação do acordo sobre a restituição do presidente deposto. Os Parlamentares argumentaram que, antes de submeter o acordo à votação no plenário, queriam ouvir a opinião da Justiça. Para Zelaya a decisão dos Congressistas é parte de uma manobra para dilatar o acordo enquanto se aproximam as eleições, marcadas para o dia 29 de novembro.

 

No final de noite de quinta-feira, Micheletti anunciou a formação do governo interino sem ministros de Zelaya. "Tenho a satisfação de anunciar que concluímos a formação do governo de unidade e reconciliação dentro dos limites estabelecidos pelo acordo patrocinado pelo presidente da Costa Rica, Oscar Arias", disse Micheletti, num pronunciamento transmitido por rádio e TV. O anúncio foi feito apenas 10 minutos antes do prazo para que Zelaya fosse restituído ao poder, a fim de organizar um governo de união nacional, conforme o acordo fechado na semana passada.

 

"O acordo fracassou por causa de Micheletti e porque o Congresso Nacional não determinou a volta de Zelaya ao poder", disse o representante do líder deposto na Comissão de Verificação do acordo, Jorge Reina. "Não estamos dispostos a permitir a que roubem nossa democracia com este tipo de armadilhas", afirmou o governo de Zelaya em pronunciamento. Para os zelaystas, o presidente deposto deveria presidir o governo de união.

 

Zelaya fez uma chamada aos países da Organização dos Estados Americanos (OEA) "a que se pronunciem sobre o que acontece com o governo legitimamente eleito pelo povo hondurenho e continuem condenando e desconhecimento deste regime de facto" de Micheletti. "Nosso trabalho, nosso esforço, se vê hoje boicotado precisamente com as aspirações do senhor Micheletti ao querer presidir ele o Governo de Unidade e de Reconciliação", afirmou Zelaya posteriormente em declarações a Rádio Globo. "Me parece que isto não estava dentro do conceito do acordo e nem o espírito nem o conteúdo do acordo rezam essa pretensão que a considero totalmente absurda de uma pessoa que não foi reconhecida por nenhum governo", acrescentou.

 

O pronunciamento acusa ao presidente de facto de "boicotar" o acordo e qualificou a formação do novo governo de "burla" e "ardilosa contra aqueles que participavam do diálogo". Para Zelaya, "todo o processo democrático vai ao chão". "Agora faremos um exame completo da situação para determinar uma conduta que leve a impedir que o povo de Honduras seja frustrado com eleições fraudulentas", anunciou Reina.

 

Governo de Reconciliação

 

Segundo a BBC, o ex-ministro do governo interino, Rafael Pinera Ponce, disse que "Roberto Micheletti é o presidente constitucional da República (...) e corresponde a ele liderar esse gabinete". Ao ser questionado sobre a ausência do presidente deposto, Manuel Zelaya, na liderança do novo governo, Ponce disse que o acordo firmado entre as duas partes que disputam o poder no país não prevê a restituição imediata do presidente deposto à Presidência. "É uma decisão (...) do Congresso da República, este tratado estabelece que o Congresso tem plena autoridade para tomar essa decisão", afirmou Ponce. Repetindo a frase utilizada por Micheletti desde a deposição de Zelaya, Ponce disse que o líder interino está disposto a renunciar se o presidente eleito fizer o mesmo.

 

Segundo Micheletti, a formação do Governo de Unidade "é representativa do amplo espectro ideológico e político" de Honduras e "cumprindo estritamente com o que diz o acordo", que em nenhum ponto estabelece que seja o presidente de facto que nomeie o Gabinete de Unidade. Ele ainda reconheceu que o governo nomeado não conta com nenhum representante de Zelaya, que não mandou nenhuma proposta, já que exigiu liderar o novo Gabinete, enquanto a Comissão de Verificação do acordo ainda não se pronunciou sobre a validade do Executivo formado.

 

Segundo Micheletti, este Executivo "gozou da mais ampla participação e aprovação dos diferentes setores da sociedade civil e os partidos políticos". O presidente de facto lembrou que no começo da semana solicitou aos principais partidos políticos do país, aos candidatos presidenciais, a membros da sociedade civil e a Manuel Zelaya, "uma lista de pessoas que poderiam ocupar cargos neste novo Governo". A exceção de Zelaya, acrescentou, os demais setores "apresentaram suas recomendações", as que considerou "cuidadosamente para selecionar aos hondurenhos e hondurenhas que liderarão as instituições" do país como parte do novo governo.

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