Evo e governadores seguem sem acordo político na Bolívia

Reuniões entram no terceiro dia para solucionar impasse sobre o projeto de Constituição do presidente

Efe,

15 de janeiro de 2008 | 14h16

O governo de Evo Morales e os nove governadores da Bolívia finalizaram sem nenhum acordo a reunião que terminou nesta terça-feira, 15, para discutir a Constituição proposta pelo presidente e os estatutos autônomos criados pelos Departamentos. Depois de oito hora de debate, governo e oposição não conseguiram definir posturas sobre a participação das regiões no faturamento das exportações de gás. A reunião foi centrada na chamada "Renda dignidade", sobre a ajuda para as pessoas com mais de 60 anos que o Executivo quer garantir com cortes da renda das províncias. Os seis governadores opositores, que são contra a medida, propuseram que a ajuda seja mantida pelo imposto especial aplicado aos hidrocarbonetos e seus derivados, um dos três repasses que as regiões recebem junto com as regalias da participação na exportação. Desse modo, as regiões arcariam com cerca de US$ 25 a US$ 31 milhões da contribuição para os idosos, segundo o porta-voz da prefeitura de Cochabamba. As regiões opositoras de Santa Cruz, Tarija, Beni, Pando e Chuquisaca também apóiam a medida. O porta-voz falou ainda que a reunião desta madrugada chegou a um "ponto morto" quando se questionou o presidente Evo Morales se a questão do fundo para os idosos seriam para "garantir a renda ou para dificultar a gestão das prefeituras". Os governadores deram um prazo de 48 horas para que o governo se pronuncie sobre a proposta, porque "o diálogo já se prolongou mais do que o necessário". Além do debate econômico, o governo e prefeitos retomarão nesta terça-feira o diálogo político para tentar chegar em um consenso sobre o projeto constitucional e os estatutos autônomos proclamados pelas regiões opositoras de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija. Constituição O projeto, que ainda deve ser submetido a referendo popular antes de entrar em vigor, foi aprovado sem a presença do principal partido de oposição, o que gerou críticas e protestos. Segundo a BBC, um dos artigos permite a reeleição do presidente. Pelo texto aprovado, o atual presidente, Evo Morales, cumpriria os quatro anos atuais de seu mandato e poderia ser reeleito por mais cinco anos e reeleito novamente por outros cinco anos. O argumento é o de que, com a nova carta em vigor, não seria considerado o mandato atual.  A nova Constituição prevê ainda a "industrialização" dos hidrocarbonetos, com as petroleiras estrangeiras trabalhando para a estatal YPFB. A oposição afirma que a nova carta aumentará o poder do governo central sobre as demais instituições, como o Poder Judiciário e o Tribunal Constitucional.

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