Evo oferece mais autonomia aos opositores na Bolívia

Presidente boliviano propõe a eleição de subprefeitos nas 112 províncias para aprofundar a descentralização

Agências internacionais,

19 de setembro de 2008 | 07h41

O presidente da Bolívia, Evo Morales, apresentou no começo da reunião com os governadores opositores dois novos documentos para aprofundar a descentralização do país e tornar viável a convocação dos referendos que devem validar o projeto da nova Constituição do presidente e que implicará em uma "melhora" no tema das autonomias. Entre elas está a eleição de subprefeitos para as províncias do país.   Veja também: Ouça a entrevista com o prof. José Alexandre Hage  Bolívia pode rachar, mas ninguém se beneficiaria, diz analista Bolívia tem histórico de golpes e crises  Entenda os protestos da oposição na Bolívia  Entenda o que é a Unasul  Enviada do 'Estado' mostra fim dos bloqueios Imagens das manifestações     Apesar da existência de um acordo-base para abrir as negociações com o governo, as novas iniciativas foram explicadas pelo porta-voz Iván Canelas enquanto continuam as reuniões com Evo e os governadores e dirigentes de partidos opositores do Congresso Nacional, na presença de observadores nacionais e internacionais. Os novos documentos propostos são mais curtos e acrescentam novos temas ao pré-acordo, assinado na terça-feira pelos governadores autonomistas.   Um dos "novos" documentos trata basicamente das questões discutidas com a oposição para o debate sobre a Constituição promovida por Evo, as autonomias departamentais (estaduais) e a divisão entre o Estado e as regiões da receita relativa à exploração de petróleo. Neste texto estão incluídas três comissões de trabalho para analisar os temas, além de designações pendentes para cobrir as falhas no Poder Judicial e da Corte Eleitoral.   Em outro documento, Evo propõe incluir na negociação a eleição de todos os conselheiros departamentais e dos 112 subprefeitos das províncias (unidades territoriais menores do que os departamentos) para aprofundar a descentralização. Evo tentou levar adiante essas medidas por meio de um decreto que, até agora, foi rechaçado pela Corte Nacional Eleitoral (CNE).   Após três semanas de invasões, protestos violentos e enfrentamentos, o diálogo busca uma solução de longo prazo para o país divido. O pacto inicial prevê 30 dias para que os dois lados cheguem a um acordo definitivo. Na primeira declaração oficial sobre a cúpula de Cochabamba, o porta-voz presidencial, Iván Canelas, afirmou que o debate avança "de forma positiva". "O governo acredita em um acordo dentro de 4 ou 5 dias de trabalho contínuo, se houver um diálogo sincero", disse.   O encontro em Cochabamaba é a terceira vez neste ano em que Evo e seus opositores se reúnem para tentar um acordo, apesar de que esta última conta com o respaldo da União das Nações sul-americanas (Unasul), que se reuniu nesta semana em Santiago do Chile para analisar a crise boliviana. Além da Unasul, o diálogo tem como observadores delegados da Organização dos Estados Americanos (OEA), da ONU, da União Européia (UE), de vários países amigos da região e das Igrejas Católica, Evangélica e Metodista.   Governador de Pando Preso   O governador de Pando - o outro departamento que pede autonomia -, Leopoldo Fernández, não participou do primeiro dia de diálogo porque está preso . Fernández foi preso na terça-feira por violar o estado de sítio decretado na região pelo governo de Evo, depois dos violentos distúrbios em que, segundo o Executivo, 17 pessoas morreram e mais 100 estão desaparecidas.   A audiência realizada para a adoção de medidas cautelares contra o governador terminou com a decretação da prisão preventiva do detido em uma penitenciária de La Paz. O juiz William Dávila decidiu que Fernández fique preso na prisão de San Pedro, no centro de La Paz, já que existe o risco de o opositor fugir e obstruir a investigação ao qual está sendo submetido, informou a imprensa.   A Suprema Corte de La Paz já havia indeferido um pedido de habeas corpus apresentado pelo advogado do governador, que, para soltar Fernández, argumentou sua detenção aconteceu de modo ilegal. A Promotoria abriu um processo por genocídio em que ele pode enfrentar a pena de 30 anos de prisão por ser o responsável pelo que o governo chama de "massacre" contra camponeses.   Apesar do início das negociações entre o governo central e oposição, camponeses partidários do presidente boliviano mantinham ontem o bloqueio a estradas de acesso a Santa Cruz, o reduto dos opositores. Vários escritórios governamentais nos quatro departamentos (Estados) autonomistas também continuavam ocupados por grupos contrários ao presidente. O governo anunciou que não intervirá ativamente para levantar o cerco sobre a cidade, a maior da oposição boliviana e bastião da oposição autonomista.

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