Evo rejeita proposta e expulsa Queiroz Galvão da Bolívia

Acusada de cometer falhas em construção de rodovia, construtora brasileira pedia US$ 50 mi para reparos

Denise Chrispim Marin, de O Estado de S. Paulo,

17 de outubro de 2008 | 19h46

O governo do presidente Lula fracassou na tentativa de reverter a expulsão da construtora Queiroz Galvão da Bolívia, mas o Brasil, apurou nesta sexta-feira, 17, o Estado, mantém intacta a agenda para receber no próximo dia 29, em Brasília, o ministro de Obras Públicas, Oscar Coca, que vem pedir um financiamento de US$ 230 milhões para a construção de uma rodovia que ligará La Paz ao norte do País. Nesta semana, o presidente boliviano, Evo Morales, rejeitou a demanda da empreiteira brasileira de aumento de US$ 50 milhões no valor da obra de construção de duas rodovias e negou-se a receber diretores da Queiroz Galvão para negociar um acordo definitivo de prestação de serviços.  Veja também:Crise entre Equador e Odebrecht ameaça venda de Supertucanos para QuitoLobão não acredita que Equador expulsará Petrobras do país Executivos da empresa ameaçados de prisão se apressaram em deixar o país. Apesar da politização das discussões em torno de contratos comerciais e dos problemas nas obras envolvendo empresas brasileiras, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai negociar o novo empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o ministro Oscar Coca dentro de um programa de compensação pelo combate ao cultivo da folha da coca.  O ministro boliviano terá encontros com os colegas brasileiros da Fazenda, Guido Mantega, e dos Transportes, Alfredo Nascimento. O presidente Morales também espera em La Paz, nos dias 3 e 4 de novembro, a missão chefiada pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ivan Ramalho, que vai oferecer reduções nas tarifas de importação de produtos têxteis bolivianos.  Essa generosidade tem como objetivo compensar as perdas que a Bolívia acumulará por ter abandonado o programa de combate ao cultivo da coca. A decisão de La Paz levou os Estados Unidos a retirar o país do seu programa de preferências tarifárias (ATPDE).  A terceira  Em menos de um mês, a Queiroz Galvão tornou-se a terceira companhia brasileira expulsa pelo governo de um país sul-americano beneficiado pela política externa do presidente Lula. Neste mês, a construtora Odebrecht e Furnas foram expulsas do Equador - o governo do presidente equatoriano Rafael Correa também ameaçou os investimentos da Petrobrás no país. Nesses episódios, os governos da Bolívia e do Equador fugiram das discussões em torno do direito comercial e adotaram discursos políticos sobre a "soberania nacional."  O dilema da Queiroz Galvão na Bolívia começou em 2007, quando a empresa foi expulsa por Morales sob a alegação de que não havia obedecido às especificações do projeto de construção de duas rodovias no Sul do país. Na ocasião, também foi decretada a prisão de um dos diretores da companhia, que conseguiu escapar do país.  Essas iniciativas foram embasadas na constatação da Administradora Boliviana de Rodovias (ABC, na sigla em espanhol) de que havia rachaduras nas obras, ainda em andamento. A ABC também questionava o contrato de prestação de serviços, firmado em 2003, que previa o uso de cimento em vez de asfalto - produto mais adequado ao clima semi-desértico e ao terreno e mais barato.  Em visita de Estado à Bolívia, em 17 de dezembro, o presidente Lula conseguiu obter de Evo Morales o compromisso de reverter a expulsão da Queiroz Galvão. No início deste ano, a ABC assinou um pré-acordo com a empresa, no qual o valor do conserto das duas rodovias era estimado em US$ 226 milhões.  Durante as negociações do acordo definitivo, neste mês, a Queiroz refez os cálculos, em função da necessidade de elaborar os novos projetos das rodovias, e fixou o custo do projeto em US$ 276 milhões. Fontes do governo brasileiro acreditam que essa atitude deu à equipe de Morales o argumento que precisava para expulsar definitivamente a companhia.  Crise política  A decisão do governo Morales de enfrentar a Queiroz Galvão coincide com o acirramento da crise política interna, gerada pela polarização entre o governo e a oposição sobre o conteúdo da nova Constituição do país. Está marcada para esta sexta a votação, no Congresso Nacional, da data de um referendo popular sobre a Carta.  O prédio do Parlamento deverá ser cercado por uma massa de partidários do presidente Morales, que iniciou na segunda-feira uma marcha de 200 quilômetros em favor do referendo e que hoje chegará a La Paz. A oposição resiste a marcar a consulta porque o Morales não quer ceder no tópico mais exótico da nova Constituição - o que permite a aprovação de emendas apenas com o apoio da maioria simples do Congresso.

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