Falta de acordo trava debate sobre referendo da Bolívia

Impasse entre governistas e opositores impede discussão; marcha pró-Evo chega em La Paz nesta segunda-feira

Agências internacionais,

20 de outubro de 2008 | 07h30

O referendo sobre a nova Constituição da Bolívia continua incerto por conta da falta de acordo entre governistas e opositores, enquanto milhares de partidários do presidente Evo Morales se encontram às portas de La Paz para exigir do Congresso Nacional sua convocação. O Congresso boliviano viveu no domingo, 19, uma agitada jornada de negociação política que não deu frutos e que está bloqueada pelas divergências em torno da reeleição presidencial estabelecido pelo projeto de Carta Magna governista. As diferenças provocaram que a sessão prevista para debater a convocação constitucional se atrasasse por mais de nove horas.   Veja também: Entenda o que está em jogo no referendo   Finalmente, a sessão começou, mas voltou a ser adiada por falta de quorum, perante a decisão da aliança conservadora Poder Democrático e Social (Podemos) de não entrar no plenário, até que se permitisse às televisões transmitir ao vivo o debate. No final da jornada, a confusão e a incerteza sobre o reinício da sessão parlamentar eram as notas dominantes no Congresso. A convocação do referendo constitucional, provavelmente para fevereiro, tem de ser aprovada por dois terços no Legislativo - 105 dos 157 votos -, mas nem o governo nem a oposição têm esse número de cadeiras. O MAS tenta argumentar que necessita apenas de maioria simples para a aprovação (79 votos). O partido governista tem 84 cadeiras no Congresso, enquanto as três forças opositoras têm, em conjunto, 73.   Parlamentares do MAS asseguraram que o debate será reinstalado nas próximas horas, mas deputados e senadores da oposição insistem em que não participarão até que se permita a transmissão televisiva. Legisladores de Podemos chegaram a desafiar, em declarações aos meios de imprensa, o governo e os congressistas a que todos, governistas e opositores, renunciem em bloco e sejam convocadas eleições gerais nas quais ninguém possa voltar a se apresentar como candidato.   O governo acusou a oposição de impedir o consenso por causa de suas objeções à reeleição presidencial e sua rejeição a que se antecipem as eleições gerais, apesar de ter atendido a todas as suas reivindicações sobre a Carta Magna, entre elas, as de autonomia ou as relacionadas com a reforma agrária. Mas a oposição argumenta que o verdadeiro objetivo do MAS com a nova Constituição é que Evo se perpetue no poder, convertendo-se em um presidente "vitalício".   A estratégia governista é convocar eleições gerais assim que a Constituição seja aprovada, mas a atual gestão de Evo (que começou em 2006) não contaria como primeiro mandato ao abrir-se um novo período constituinte. Deste modo, o presidente poderia se apresentar como candidato nas eleições gerais em 2009 e, em caso de ganhar, optar pela reeleição nas seguintes para uma nova gestão de cinco anos.   Enquanto o Congresso Nacional debate entre os adiamentos e os desencontros, a chamada "Marcha pela Refundação da Bolívia", na qual participam milhares de partidários de Evo, chegará nesta segunda ao centro de La Paz para exigir que seja definida a data de realização do referendo constitucional. Os manifestantes, que estão dispostos a tomar o Congresso pela força, marcham desde segunda-feira e têm como principal objetivo pressionar a oposição para aprovar a lei de convocação.   Os manifestantes anunciaram que permanecerão em La Paz, onde devido a esta concentração em massa não haverá aulas nas escolas. Por outro lado, na cidade de Santa Cruz, reduto da oposição autonomista a Evo, foi organizada uma vigília "cívica" contra a aprovação do projeto constitucional do governo.   Pontos polêmicos   Propriedade de terras: Durante discussões da Assembléia Constituinte, deputados não chegaram a um consenso, deixando decisão para um plebiscito. No entanto, comissão parlamentar teria concordado em estabelecer um limite de 5 mil hectares para a atividade agrícola e uma extensão de 10 mil hectares para a criação de gado   Reeleição presidencial: Oposição propõe que Evo fique por mais um mandato caso for reeleito. Governistas, porém, não querem que atual gestão conte, permitindo que Evo concorra a mais dois mandatos consecutivos   Autonomias: Cinco dos nove Departamentos (Estados) bolivianos querem autonomia de La Paz

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