Falta de quórum adia renúncia de presidente paraguaio

Congresso paralisa debate sobre a saída de Nicanor Duarte, que deixou o cargo para assumir vaga no Senado

Efe,

24 de junho de 2008 | 13h33

O Congresso paraguaio adiou nesta terça-feira, 24, por falta de quórum, a sessão para analisar a renúncia do presidente Nicanor Duarte, apresentada na segunda-feira ao Legislativo, quase dois meses antes de terminar seu mandato de cinco anos.   Duarte pretende deixar a Chefia do Estado antecipadamente para poder assumir como senador em 1º de julho, quando será instalado o novo Congresso. O presidente em exercício do Congresso, o deputado Óscar Salomón, suspendeu a sessão depois de comprovar que não estava presente no plenário a metade mais um dos 45 senadores e 80 deputados necessários para deliberar.   A sessão do plenário foi boicotada pela grande maioria dos legisladores do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), segunda força política do país e principal aliada de Lugo, que pretende impedir que Duarte jure como senador.   Na sessão estavam presentes 44 deputados, três acima do mínimo necessário, e apenas 20 senadores, três a menos que os requeridos para que o plenário do Congresso pudesse decidir se aceitaria ou não a renúncia do presidente. Na próxima terça-feira, os novos integrantes do Congresso devem assumir seus cargos e devem tomar o juramento do presidente eleito, o ex-bispo Fernando Lugo, em um ato programado para 15 de agosto.   Como ex-presidente, Duarte teria, de acordo com a Constituição paraguaia, o direito de assumir como senador vitalício - ainda que não tivesse conquistado a vaga nas urnas -, caso deixasse o poder na data prevista, em 15 de agosto. No entanto, como vitalício, seu poder no Senado seria restrito. Ele teria direito a discursar e promover debates na Casa, mas não ao voto. Como sua intenção é continuar influenciando a política paraguaia, ele optou por disputar o cargo eletivo, que lhe garante direitos plenos.   Os opositores, que além disso tentaram sem sucesso impedir a candidatura de Duarte na Justiça Eleitoral e na Corte Suprema, argumentam que o governante pretende se proteger em privilégios para impedir eventuais denúncias de corrupção contra si.   O projeto político de Duarte, afirmam os analistas, é tornar-se o líder da oposição ao governo Lugo - algo que os partidos do novo governo pretendem impedir. "Entregaremos o governo com uma economia em franca expansão, muito diferente da bancarrota em que encontramos o país quando tomei posse", disse Duarte no discurso em rede nacional de TV, no qual se despediu da presidência. Segundo ele, "o combate à pobreza será o principal desafio do próximo governo".   A renúncia do presidente não pôde ser debatida pela ausência de três senadores do governamental Partido Colorado: Ada Solalinde, Nelson Argaña e Julio Osvaldo Domínguez. Os dois últimos responsabilizam Duarte pela derrota desse partido nas eleições, após 61 anos no poder. Outros quinze senadores pediram uma nova convocação de uma sessão plenária para analisar a renúncia de Duarte, a qual o titular do Congresso, o senador Miguel Saguier, do PLRA, que esteve ausente, deve fixar para a próxima quinta-feira.   A situação de Duarte gerou uma confusão jurídica, já que caso não seja aprovada sua renúncia, pode perder sua cadeira ao não jurar em 1º de julho com os outros membros do Congresso.   (Com Ariel Palacios, de O Estado de S. Paulo)

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