'Fomos expulsos como criminosos', diz chefe de ONG

Diretores da Human Rights Watch afirmam que não sabiam que seriam mandados ao Brasil por criticarem Chávez

Da Redação, com agências internacionais,

19 de setembro de 2008 | 17h36

O diretor para as Américas da Human Rights Watch (HRW), José Miguel Vivanco, e sub-diretor da entidade, Daniel Wilkinson, expulsos da Venezuela na noite de quinta-feira, 18, afirmaram ao chegar no Brasil que foram "expulsos do país como criminosos". "Foi a primeira vez que algo desse tipo ocorreu a nós no hemisfério", disse Vivanco. Ao Estado, eles contaram que só descobriram que seguiam para São Paulo quando estavam dentro do vôo da Varig.   Veja também: Governo Chávez tenta intimidar sociedade, diz chefe de ONG Venezuela expulsará estrangeiro que opinar 'contra a pátria' Diretor se diz surpreso com reação do governo  Imagens da chegada dos chefes da ONG a SP    Segundo Vivanco e Wilkinson, funcionários do governo do presidente Hugo Chávez os esperavam no hotel onde estavam hospedados. Apresentando-se como "funcionário dos direitos humanos do governo", os homens já estariam com as malas dos chefes da ONG e não teriam permitido que os chefes da ONG fizessem uma ligação, tomando seus celulares.    Eles foram expulsos horas depois da apresentação em Caracas de um relatório do grupo com críticas ao Executivo de Chávez, dizendo que ele investe contra a separação de poderes, a liberdade de imprensa e o direito à organização sindical, entre outras acusações. Segundo a BBC, o relatório apresenta um balanço dos 10 anos de gestão do presidente venezuelano, no qual afirma que o governo "debilitou as instituições democráticas e as garantias de direitos humanos" neste período.   Ainda de acordo com os chefes da HRW, o vôo com destino a São Paulo estava marcado para decolar às 10h35, mas só saiu à 12h30. Vivanco e Wilkinson disseram que o atraso aconteceu porque o governo venezuelano obrigou o avião a esperá-los. Eles explicaram que o carro em que estavam entrou direto na pista do aeroporto venezuelano, dispensando os procedimentos legais para deixar o país.   Já na capital paulista, Vivanco declarou que o governo venezuelano tenta "intimidar" a sociedade com medidas como sua expulsão do país. Ele pediu mais atenção para a situação interna da Venezuela. "O propósito é intimidar a sociedade civil interna", disse Vivanco a jornalistas.   Segundo o diretor, o relatório de 267 páginas que provocou sua expulsão, intitulado "Uma década de Chávez. Intolerância política e oportunidades perdidas para o progresso dos direitos humanos na Venezuela", deve ser analisado dentro e fora desse país para saber o que ocorre com a democracia e os direitos fundamentais.   "O relatório merece um estudo mais a fundo, mais cuidadoso, especialmente na Venezuela, mas também fora", sustentou Vivanco, que acrescentou que "se conhece muito pouco do que realmente está acontecendo" no país. Nesse sentido, afirmou que é necessário que se saiba, por exemplo, "como esse governo pôde neutralizar a Suprema Corte" que, segundo ele, não exerce sua função.   Uma das principais críticas apresentadas no documento afirma que na Venezuela "não há separação de poderes" e utiliza como exemplo a ampliação do número de cadeiras no Tribunal Supremo de Justiça, de 20 para 32, em uma reforma realizada em 2004.   Na avaliação da HRW, esse sistema teria sido implementado para que os magistrados favoráveis ao governo alcançassem maioria. Essa mudança foi qualificada pela HRW "como a mais grave violação do estado de direito", desde o fracasso golpe de Estado contra o presidente venezuelano, em 2002.   Posição venezuelana   Em nota, o ministério das Relações Exteriores da Venezuela disse que Vivanco violou a Constituição do país ao "interferir ilegalmente nos assuntos internos" do país. "Com base nos valores constitucionais de defesa da soberania nacional e da dignidade do povo venezuelano, (o governo) decidiu expulsar do território venezuelano o referido cidadão", diz a nota.   "É política do Estado venezuelano, apegado aos valores da mais avançada e democrática constituição que tenha tido nosso país em sua história, fazer respeitar a soberania nacional e garantir às instituições e ao povo sua defesa frente a agressões de fatores internacionais", continua o comunicado venezuelano.   Essas "agressões de fatores internacionais" respondem "a interesses vinculados e financiados pelas agências do governo dos Estados Unidos da América, que após a roupagem de defensores dos Direitos Humanos, desdobram uma estratégia de agressão inaceitável para nosso povo."   Diplomacia   O governo chileno afirmou que a expulsão de um dos seus cidadãos foi um ato "lamentável". O vice-ministro Alberto Van Klaveren disse que a reação venezuelana ao relatório foi totalmente "fora de proporção" e lembrou que Vivanco já criticou a situação dos direitos humanos em seu próprio país, o Chile - algo que o governo de Santiago vê como normal. Vivanco costuma ser um forte crítico inclusive de aliados dos EUA, como do presidente colombiano Álvaro Uribe, ao qual ele já acusou de abafar investigações sobre vínculos entre integrantes do governo colombiano e paramilitares de direita.   (Com Luciana Alvarez, de O Estado de S. Paulo)   (Matéria atualizada às 18h40)

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