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Governo Chávez ameaça confiscar concessão da Globovisión

Venezuela 'pode recuperar 50% da licença' de TV opositora porque um de seus detentores morreu, diz ministro

Por Agência Estado e Associated Press
Atualização:

O ministro de Obras Pública da Venezuela, Diosdado Cabello, advertiu nesta quinta-feira, 16, que o governo está disposto a confiscar a licença do canal de notícias Globovisión e anunciou que em breve serão iniciados processos contra algumas rádios que estariam operando sem autorização. Cabello disse, durante entrevista a uma emissora estatal que "se a Globovisión não cumpre com as leis, o Estado pode lhe tirar a concessão."

 

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O ministro indicou que o governo pode recuperar 50% da licença da Globovisión, que é uma grande crítica do governo, devido ao fato de que uma das pessoas a qual se outorgou a permissão morreu há anos e que esses são os "mecanismos legais que vamos utilizar para que o Estado recupere 50% de sua concessão, entregue a duas pessoas, porque isso não é hereditário."

 

O diretor da emissora, Alberto Federico Ravell, negou os comentários do ministro e disse à Associated Press que "a concessão da Globovisión está em nome de uma companhia que se chama Corpomedios". "Uma concessão pode sair no nome de uma, duas, três, quatro ou cinco pessoas e pode manter-se com esse status. Agora, quando essa concessão é repassada, cumprindo todas as normas da lei, a uma companhia essa companhia é a concessionária", explicou.

 

Ravell lembrou que a Corpomedios paga há 14 anos os impostos como concessionária da Globovisión e que isso tem sido reconhecido por todas as instâncias do Estado. Ao ser questionado sobre o mal-estar que provocou ao governo a recente entrevista que a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, concedeu à Globovisión - ela foi fotografada com boné da emissora em suas mãos - Ravell disse que "pareceu que o boné de Hillary Clinton fez tremer a revolução."

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O diretor afirmou que os processos abertos contra o presidente do canal, Guillermo Zuloaga, pela promotoria e por um tribunal fazem parte de um "terrorismo judicial" que tem como objetivo atemorizar a emissora. O ministro Cabello também informou que entre sexta e segunda-feira as autoridades locais abrirão os processos administrativos contra algumas rádios que operam sem autorização, mas não forneceu os nomes das emissoras.

 

Cabello anunciou recentemente que a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) vai cassar as concessões de cerca de 240 emissoras AM e FM que não atualizaram, em junho, seus dados junto ao órgão. O presidente da Comissão de Administração de Divisas (Cadivi), Manuel Barroso, negou, na quarta-feira, a denuncia do Sindicato Nacional de Trabalhadores da Imprensa (SNTP, pela sigla em espanhol) que o governo esteja demorando para entregar os dólares para que várias publicações adquiram papel para suas impressões.

 

Ele disse que o Cadivi atente aos requerimentos para a compra de papel de imprensa em resposta às solicitações feitas pelas empresas, segundo a Agência Bolivariana de Notícias (ABN). O governo informou que entre janeiro e julho o Cadivi autorizou US$ 67,6 milhões para a importação de papel para a impressão de jornais.

 

O secretário-geral do SNTP, Gregorio Salazar, afirmou nesta quinta-feira que quatro das cinco importadoras de papel do país lhe informaram que estão há mais de três meses sem receber dólares para a compra de matéria-prima para os jornais. A Venezuela mantém, desde 2003, o controle do câmbio e todos os importadores estão obrigados a recorrer ao Cadivi para obter as divisas oficiais que estão cotadas a uma taxa de 2,15 bolívares fortes por dólar.

 

Segundo Salazar, cerca de 50 publicações regionais estão com falta de papel, mas os grandes diários estão abastecidos porque não dependem de intermediários. O presidente Hugo Chávez tem mantido relações de divergência com os principais jornais e emissoras de televisão do país que são contrários à sua gestão, o que tem resultado em críticas de organismos internacionais que afirmam que ele obstrui a liberdade de imprensa.

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