Governo Chávez tenta intimidar sociedade, diz chefe de ONG

Expulso da Venezuela, presidente da Human Rights Watch chega a SP; ele pede atenção para situação do país

Agências internacionais,

19 de setembro de 2008 | 14h57

O diretor para as Américas da Human Rights Watch (HRW), José Miguel Vivanco, afirmou nesta sexta-feira, 19, em São Paulo, que o governo venezuelano tenta "intimidar" a sociedade com medidas como sua expulsão do país. Ele pediu mais atenção para a situação interna da Venezuela. "O propósito é intimidar a sociedade civil interna", declarou Vivanco a jornalistas no aeroporto internacional da capital paulista, onde chegou em um vôo comercial vindo de Caracas junto com o sub-diretor da HRW, Daniel Wilkinson, também expulso por ordem do governo de Hugo Chávez.   Veja também: Diretor da ONG expulso da Venezuela embarca para São Paulo Venezuela expulsa chefe de ONG de direitos humanos   Os chefes da HRW foram expulsos na noite de quinta, horas depois da apresentação em Caracas de um relatório do grupo com críticas ao Executivo de Chávez, dizendo que ele investe contra a separação de poderes, a liberdade de imprensa e o direito à organização sindical, entre outras acusações. Segundo a BBC, o relatório apresenta um balanço dos 10 anos de gestão de Chávez no qual afirma que o governo "debilitou as instituições democráticas e as garantias de direitos humanos" neste período. O Ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Nicolas Maduro, disse que Vivanco violou a Constituição do país. O documento foi divulgado uma semana após a expulsão do embaixador dos Estados Unidos na Venezuela. Em nota, o ministério das Relações Exteriores da Venezuela disse que o chileno José Miguel Vivanco violou a Constituição do país ao "interferir ilegalmente nos assuntos internos" do país. "Com base nos valores constitucionais de defesa da soberania nacional e da dignidade do povo venezuelano, (o governo) decidiu expulsar do território venezuelano o referido cidadão", diz a nota.   "É política do Estado venezuelano, apegado aos valores da mais avançada e democrática constituição que tenha tido nosso país em sua história, fazer respeitar a soberania nacional e garantir às instituições e ao povo sua defesa frente a agressões de fatores internacionais", continua o comunicado venezuelano. Essas "agressões de fatores internacionais" respondem "a interesses vinculados e financiados pelas agências do governo dos Estados Unidos da América, que após a roupagem de defensores dos Direitos Humanos, desdobram uma estratégia de agressão inaceitável para nosso povo".   Acusações No documento, intitulado "Intolerância política e oportunidades perdidas para o progresso dos direitos humanos na Venezuela", a organização, que tem sede em Nova York, afirma que depois do fracassado golpe de Estado contra o presidente venezuelano, em 2002, Chávez teria "tomado" as instituições do Estado. Entre as principais áreas criticadas aparecem "o controle" do governo sobre o poder judiciário, "discriminação política aos opositores", "limitações à liberdade de expressão e ao sindicalismo". Uma das principais críticas apresentadas no documento afirma que na Venezuela "não há separação de poderes" e utiliza como exemplo a ampliação do número de cadeiras no Tribunal Supremo de Justiça, de 20 para 32, em uma reforma realizada em 2004. Na avaliação da HRW, esse sistema teria sido implementado para que os magistrados favoráveis ao governo alcançassem maioria. Essa mudança foi qualificada pela HRW "como a mais grave violação do estado de direito", desde o golpe de 2002. "Existe uma ausência de controle judicial, o que tem sido aproveitado por Chávez para aplicar políticas discriminatórias que limitam o exercício da liberdade de expressão dos jornalistas, da liberdade sindical dos trabalhadores e da capacidade da sociedade civil de promover os direitos humanos", afirmou José Miguel Vivanco, diretor da HRW, durante a apresentação do informe, nesta quinta-feira em Caracas.   Resposta venezuelana   Para German Sálton, representante do Estado venezuelano na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o informe é "incorreto" e não contempla aspectos que, a seu ver, são "conquistas" dos 10 anos de governo.   "A realidade venezuelana mostra números diferentes deste informe: o governo erradicou o analfabetismo, levou saúde à população mais pobre, garante acesso ao trabalho, isso é respeito aos direitos humanos, não violação", afirmou Sálton. "Quando houve o golpe de Estado e o canal estatal foi tirado do ar, esta organização não emitiu nenhuma frase condenando esta violação à liberdade de expressão, nem tampouco contra o golpe", acrescentou.   Para Saul Ortega, deputado da Comissão de Relações Exteriores da Assembléia Nacional, a divulgação do informe está relacionada com a mais recente crise diplomática entre Venezuela e EUA. Na semana passada Chávez ordenou a expulsão do embaixador norte-americano de Caracas "em apoio à Bolívia" e recebeu uma idêntica resposta por parte da Casa Branca.   "Não é por acaso que depois da expulsão do embaixador norte-americano os EUA começaram a nos atacar com os dois temas centrais para desqualificar um governo: narcotráfico e direitos humanos", afirmou Ortega à BBC Brasil. Há dois dias, o governo dos EUA incluíram a Venezuela e Bolívia na lista de países que fracassaram na luta contra o tráfico de drogas no último ano.  

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