Governo da Bolívia mantém divergência com Justiça eleitoral

Na Bolívia é a lei aprovada pelo Congresso, que dá mais possibilidades de ratificação aos governadores

Efe

10 de agosto de 2008 | 13h59

O Governo do presidente Evo Morales insistiu em que a única norma que rege o referendo revogatório realizado neste domingo, 10, na Bolívia é a lei aprovada pelo Congresso, que dá mais possibilidades de ratificação aos governadores, frente ao critério divergente adotado pela Corte Nacional Eleitoral (CNE). Veja também:  Referendo na Bolívia decide hoje futuro de Evo  Bolívia vota hoje permanência de Evo Morales no poder Em declarações aos jornalistas, o vice-presidente da Bolívia e presidente nato do Congresso Nacional, Álvaro García Linera, destacou hoje que "é preciso acatar" a lei de convocação à consulta, porque é a "única norma" que regulamenta o processo. A Bolívia vai hoje às urnas para decidir sobre os mandatos do presidente Evo Morales, do vice-presidente Álvaro García Linera e de oito governadores do país. O processo está cercado de incerteza sobre a porcentagem necessária para revogar os governadores, já que a CNE estabeleceu uma fórmula diferente da lei promulgada por Morales, que dá mais possibilidades de ratificação aos governadores. A CNE afirmou que, no caso dos governadores - a maioria deles de oposição - o mandato será revogado se o voto contrário for superior a 50% do total, frente à norma do Congresso, que fixa porcentagens de 38% a 48%. Para o caso de Morales, a lei e a interpretação feita pela Corte Nacional Eleitoral coincidem, e estabelecem que o mandato do presidente pode ser revogado se a votação contrária for superior aos 53,7% obtidos no pleito presidencial de 2005. García Linera aproveitou hoje para lembrar que, como determina a lei, a consulta sobre seu mandato e o do presidente é de âmbito nacional e a dos governadores tem caráter departamental, e qualquer outra interpretação pode significar crimes de desacato e sedição. A partir de amanhã, após definido o novo cenário político do país, é possível abrir "o melhor cenário para o diálogo a partir da sinceridade das diferentes forças políticas", disse García Linera. "Grande Rebelião" O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou neste domingo, 10, que "a América Latina vive uma grande rebelião" contra as políticas que não resolvem os problemas das maiorias, após emitir seu voto no referendo revogatório sobre o mandato das autoridades. Morales depositou seu voto por volta das 9h20 (10h20 de Brasília) em uma escola de Villa 14 de Septiembre, em Chapare, onde têm sua sede os sindicatos que impulsionaram o atual chefe de Estado em 2005 à Presidência da Bolívia. "Quero reafirmar que, na América Latina, há uma grande rebelião contra políticas econômicas que não resolvem os problemas sociais, os problemas econômicos das maiorias nacionais", disse Morales aos jornalistas. Morales acrescentou que tem um "respeito único" pelos presidentes da região andina do continente e da América do Sul em geral, que lhe dão "recomendações e sugestões para aprofundar a mudança, para fortalecer a democracia, para servir melhor ao povo boliviano". O governante também convocou a população a votar - são mais de 4 milhões de eleitores chamados às urnas -, e que vote de maneira "consciente e saudável" para decidir a continuidade ou revogação do mandato de suas autoridades. A votação definirá a continuidade ou revogação do mandato de Morales, do vice-presidente Álvaro García Linera e de oito governadores do país, entre eles seis da oposição.

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