Governo e oposição assinam trégua para pacificar a Bolívia

Pré-acordo prevê a discussão de pontos polêmicos que motivaram o início da onda de violência que matou 15

Agências internacionais,

17 de setembro de 2008 | 08h59

O governo e a oposição firmaram separadamente uma trégua e concordaram em iniciar negociações depois dos violentos protestos antigovernamentais em quatro regiões da Bolívia, que deixaram 15 mortos de 37 feridos. As conversações devem começar nesta quinta-feira, 18, em Cochabamba, e tratar de todas as questões da disputa entre a oposição e La Paz.   Veja também: Bolivianos cruzam a fronteira e se refugiam no Acre Bolívia tem histórico de golpes e crises  Entenda os protestos da oposição na Bolívia  Entenda o que é a Unasul  Enviada do 'Estado' mostra fim dos bloqueios Imagens das manifestações     O pacto esteve a ponto de naufragar com a prisão do governador opositor de Pando, Leopoldo Fernández, por supostamente ter ordenado o "massacre" que deixou 18 camponeses mortos na semana passada. Fernández foi detido em seu gabinete e enfrentará acusações de genocídio. O governador de Santa Cruz, Rubén Costas, assinou o acordo na noite de terça na presença do cardeal Júlio Terrazas, que o encaminharia ao governo central, assim como o líder de Tarija, Mario Cossío, segundo afirmou à Associated Press a porta-voz do governo de Santa Cruz Ana Lía Mansilla.   O vice-presidente Alvaro García afirmou que o governo assinou o documento que prevê o levantamento imediato dos bloqueios de estradas, a desocupação de instalações petrolíferas e a devolução de escritórios governamentais ocupados por opositores nas regiões de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija desde a semana passada. Por sua vez, o acordo obriga o governo a suspender as mobilizações de organizações campesinas pró-Evo.   Governo e oposição abriram três meses de diálogo para buscar acordos sobre as questões mais polêmicas que desencadearam a crise: o projeto constitucional e o pedido de autonomia das quatro regiões. Segundo o documento, Evo se comprometeu a suspender a convocação do referendo nacional para ratificar a Constituição por pelo menos um mês, enquanto se buscam acordos. A União das Nações Sul-Americanas (Unasul), a Igreja católica e outras organizações serão garantia nas conversas. O grupo respaldou Evo na cúpula de emergência realizada no Chile na segunda-feira.   Acordo   O pré-acordo assinado inclui todos os assuntos que levaram ao conflito, para iniciar na Bolívia um processo de "diálogo nacional" que resolva a conflituosa situação política no país fixa as bases, agenda e metodologia desta negociação, assim como os atores das conversas. Também estabelece a participação no diálogo de várias instituições: a Igreja Católica, a União Européia (UE), a ONU, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a União de Nações Sul-Americana (Unasul).   As bases para instaurar o diálogo se referem às autonomias, à receita procedente dos impostos petroleiros e à entrega das instituições estatais ocupadas pelos opositores em várias regiões. Sobre as autonomias, o governo afirma que "respeita o direito à autonomia departamental de Pando, Beni, Tarija e Santa Cruz". Quanto à nova Constituição impulsionada por Evo, o governo concorda em suspender por um mês no Congresso Nacional o debate sobre a convocação do referendo para ratificá-la, um prazo que pode ser ampliado "de acordo com os avanços do diálogo nacional".   Sobre a receita das petrolíferas, o Executivo reconhece o direito dos departamentos ao Imposto Direto aos Hidrocarbonetos (IDH) e se compromete a "respeitar e manter a atual distribuição de 'royalties' aos departamentos". O corte da receita das petrolíferas às regiões para fornecer uma ajuda direta aos idosos (a chamada Renda Dignidade) foi o que motivou o conflito entre Evo e seus opositores autonomistas. O documento diz que, de qualquer maneira, "o pagamento da Renda Dignidade deve ser garantido", sem precisar ainda como isso acontecerá.   Outro dos pontos em conflito, o das instituições estatais ocupadas pelos autonomistas, será resolvido a favor do governo, pois o documento defende a "retirada imediata das repartições públicas e instalações petrolíferas ocupadas por pessoas alheias às mesmas por causa do conflito". Como conseqüência, "também foi estabelecido o fim do bloqueio de estradas no território nacional".   Quanto aos episódios violentos no departamento de Pando, onde na quinta-feira passada pelo menos 15 pessoas morreram, as partes pedem "o esclarecimento dos incidentes através de organismos nacionais e internacionais imparciais".   (Com Renata Miranda, de O Estado de S. Paulo)

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