EFE
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Honduras prorroga toque de recolher; tensão nas negociações

Impasse se dá no principal ponto da proposta: a volta do presidente ao comando do país até o fim do mandato

Agências internacionais,

19 de julho de 2009 | 17h25

O governo interino de Honduras decidiu neste domingo, 19, prorrogar até segunda-feira o toque de recolher, no momento em que as delegações do líder deposto Manuel Zelaya e do presidente de facto, Roberto Micheletti, buscam na Costa Rica uma saída para a crise política, sob a mediação do presidente da Costa Rica e vencedor do prêmio Nobel da Paz, Oscar Arias. As negociações chegaram a um impasse diante do principal dos sete pontos propostos ontem por Arias para resolver a crise: a volta de Zelaya ao poder.  Representantes das duas delegações trocaram duras críticas neste domingo. Em meio a um tenso ambiente, as comissões entraram na casa de Arias para retomar o diálogo.

 

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De acordo com um documento entregue a Arias, a delegação de Micheletti afirma que só aprova a volta de Zelaya desde que ele seja submetido à Justiça por supostamente violar a Constituição do país, entre outros delitos, "com as garantias necessárias" de que receberá "um processo justo".

 

Zelaya declarou-se ontem favorável às propostas. Em Manágua, a chanceler deposta de Zelaya, Patricia Rodas, assegurou que se a negociação fracassar, "nós marcharemos a Honduras". Zelaya foi deposto em 28 de junho e naquele mesmo dia o Congresso empossou Micheletti na presidência. Micheletti chefiava o Congresso.

 

O toque de recolher, medida retomada em 16 de julho, estará vigente desde a meia-noite de hoje (3h00, Brasília) até 4h30 de amanhã (9h30). "Solicitamos a compreensão da população hondurenha e fazemos uma chamada para que acate essa disposição adotada com o objetivo de proteger a segurança das pessoas e de seus bens e garantir a ordem e a paz social", diz uma mensagem divulgada pela Presidência hondurenha por rádio e televisão a todo o país.

 

 

Micheletti assinalou na quarta-feira passada, quando restabeleceu a proibição ao trânsito noturno de pessoas e veículos, que a medida será mantida no país de acordo com o andamento dos fatos, argumentando que busca resguardar a população. O toque de recolher foi instalado em 28 de junho, depois que um grupo de militares depôs do poder Zelaya, que foi levado de pijamas para a Costa Rica, e o Parlamento nomeou Micheletti presidente.

 

Confira os sete pontos do acordo proposto por Arias:

 

Regresso: Restituição de Zelaya e sua permanência na Presidência até o fim do mandato, em 27 de janeiro

 

Transição: Formação de um governo transitório de reconciliação nacional formado por representantes dos principais partidos políticos

 

Perdão: Anistia para crimes políticos cometidos antes e depois do golpe do dia 28

 

Eleição: Antecipação das eleições presidenciais de 29 de novembro para 25 de outubro

 

Recuo: Não realização da consulta popular que havia sido proposta por Zelaya antes do golpe na qual os hondurenhos opinariam sobre a possibilidade de mudanças na Constituição

 

Militares: Subordinação das Forças Armadas ao Superior Tribunal Eleitoral um mês antes das eleições

 

Monitoramento: Criação de uma comissão de personalidades hondurenhas e membros de organismos internacionais, entre eles observadores da OEA, para fiscalizar o cumprimento do acordo

 

Delegações trocam acusações; tensão na mesa de negociações na Costa Rica

 

A negociação para encontrar uma saída política à crise em Honduras ficou tensa em São José, na Costa Rica, depois que as partes envolvidas fizeram uma pausa e trocaram duras críticas neste domingo, 19.

 

Aristides Mejía, ex-ministro da Defesa e membro da delegação que representa o presidente deposto, Manuel Zelaya, declarou a jornalistas que seu grupo aceitará discutir apenas a proposta colocada ontem pelo líder costarriquenho e mediador do conflito, Oscar Arias.

 

Mejía assegurou que a comissão nomeada pelo líder hondurenho em exercício, Roberto Micheletti, não aceitou ainda o ponto principal do plano formulado por Arias, que consiste na restituição de Zelaya no poder.

 

Além disso, assinalou que essa delegação traz hoje uma nova proposta, mas que Zelaya só está disposto a dialogar sobre a base sugerida por Arias.

 

"Não discutiremos outra proposta que não seja a de Arias. Se eles estão dispostos a aceitar o ponto um, então podemos prosseguir com os demais pontos, se não, essas conversas terminam hoje", afirmou Mejía.

 

Já Arturo Corrales, representante de Micheletti, denunciou pouca vontade do outro lado para avançar na busca por uma solução ao conflito.

 

Segundo ele, Zelaya disse, sem dar mais detalhes, que se retornar ao poder não desistiria de realizar uma consulta popular sobre uma eventual reforma da Constituição.

 

"Com isso se reafirma que em Honduras querem seguir violando a Constituição e as leis", disse à imprensa.

 

Para Corrales, com essas palavras o líder deposto "desautoriza" a comissão que está em San José, pois um dos pontos em negociação, contidos na proposta de Arias, é a renúncia expressa de Zelaya de realizar qualquer consulta popular não autorizada pela Constituição hondurenha.

 

Mejía não confirmou que Zelaya fez essas afirmações, assim como Corrales não reconheceu que sua delegação tenha a intenção de apresentar hoje uma proposta alternativa à lançada por Arias.

Em meio a um tenso ambiente, as comissões entraram na casa de Arias para retomar o diálogo, iniciado em 9 de junho, mas o resultado dessas conversas ainda é incerto. 

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