Fernando Llano/AP
Fernando Llano/AP

Hugo Chávez volta a tirar RCTV do ar

Seis emissoras a cabo são suspensas por não transmitir discurso do presidente venezuelano

Roberto Lameirinhas, enviado especial do Estado,

24 de janeiro de 2010 | 23h01

O sinal da Rádio Caracas Televisão (RCTV) voltou a desaparecer das telas à zero-hora de domingo. Proibida em maio de 2007 pelo governo venezuelano de Hugo Chávez de continuar usando o sinal aberto, a emissora passou a transmitir sua programação por cabo e manteve boa parte de sua grande audiência. No sábado, porém, desobedeceu a uma ordem do governo para integrar-se a uma cadeia nacional convocada por Chávez para transmitir parte de seu discurso para uma multidão de manifestantes chavistas que lhe demonstravam apoio.

 

Na semana passada, a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) havia determinado que a RCTV e outras emissoras por cabo consideradas "nacionais" deveriam transmitir mensagens do governo. A RCTV recorria da decisão na Justiça e recusou-se a integrar a cadeia no sábado. Foi o pretexto ideal para que, pouco depois, por volta das 21 horas (23h30 de Brasília), o diretor da Conatel e ministro de Obras Públicas, Diosdado Cabello, exigisse das operadoras de TVs por assinatura que tirassem de sua grade os canais que não cumpriam com as normas ditadas pelo órgão. Não mencionou especificamente nenhuma emissora. Além da RCTV, saíram da grade das operadoras os canais American Network, América TV, Ritmo Son, TV Chile e Momentum.

 

Como em maio de 2007, a revolta tomou conta dos 1.500 funcionários da RCTV depois que a emissora saiu do ar. Muitos deles se dirigiram à sede da Conatel para protestar. Ainda organizados após a gigantesca marcha contra as medidas de Chávez, grupos de estudantes e militantes de partidos da oposição juntaram-se à concentração dos funcionários da RCTV. Em Maracaibo, no oeste do país, pelo menos quatro pessoas ficaram feridas em um protesto contra o fechamento da emissora.

 

"Estamos diante de mais um atropelo da liberdade de expressão por parte do chavismo", disse ao Estado Yani Roque, militante do partido de oposição Primeiro Justiça. "Deixamos claro na marcha de sábado que não nos renderemos à ditadura de Chávez."

 

Presidente do grupo ao qual pertence a RCTV, Marcel Granier disse em conversa com jornalistas que não sabe qual será o futuro da emissora. "Isso já não depende de nós", afirmou. Granier acrescentou que a decisão da Conatel é ilegal, pois a sede formal da RCTV funciona em Miami. "Tínhamos impetrado um mandado de efeito suspensivo para a portaria da comissão porque a RCTV é uma emissora internacional, o que a desobriga de submeter-se às transmissões do governo."

 

A portaria da Conatel, porém, estabelece como "nacional" toda empresa de divulgação audiovisual que produza mais de 60% de sua programação em território venezuelano.

 

REAÇÃO

 

Frequentemente ameaçada de ser também fechada pelo governo, a emissora Globovisión canalizou neste domingo as reações e a revolta de vários setores da sociedade venezuelana contra o fechamento da RCTV. Apresentadores da emissora, muitos com a voz embargada, lembravam as ações do regime chavista contra os meios de comunicação e punham no ar imagens de 2007, de manifestantes pró-governo que apoiavam a saída do ar da RCTV em canal aberto. "El pueblo lo sabe. Y tiene razón. Ahora le toca, la Globovisión!", gritavam os chavistas.

 

Em agosto, na mesma semana em que o governo fechou 34 emissoras de rádio, a Globovisión sofreu um atentado com bombas caseiras lançadas por motociclistas militantes da facção chavista radical União Popular Venezuelana, liderada por Lina Ron - uma mulher que até Hugo Chávez qualificou de "incontrolável". Lina foi presa logo depois do ataque à emissora, que feriu levemente dois funcionários da TV, mas acabou libertada em outubro.

 

Consciente da grande possibilidade de que seja o próximo alvo do governo, a Globovisión ampliou neste domingo a convocação do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma - de oposição a Chávez -, para um panelaço de protesto às 20 horas (22h30 de Brasília). Em nome da Mesa de Unidade, a coalizão opositora que busca alcançar a maioria da Assembleia Nacional nas eleições de setembro, Ledezma repudiou a medida do governo, que qualificou de "uma tentativa do governo de levar adiante seu propósito de estabelecer uma hegemonia nas comunicações."

 

Normalmente discreta em seus pronunciamentos contra Chávez, a Igreja, por meio do cardeal-arcebispo de Caracas, Jorge Urosa Savino, também deplorou o fechamento da RCTV Internacional. "Não podemos assistir passivamente essas coisas. Temos de lutar para que respeitem nosso direito", disse. "Calar um meio de comunicação não contribui em nada para a manutenção do estado de direito, mas sim enfraquece as garantias constitucionais."

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