Humala sanciona lei para reduzir conflitos sociais no Peru

O presidente do Peru, Ollanta Humala, promulgou nesta terça-feira uma lei destinada a reduzir os conflitos sociais no país, ao dar mais voz aos povos indígenas frente ao desenvolvimento de projetos de mineração e energia.

REUTERS

06 Setembro 2011 | 19h46

Humala, um esquerdista moderado, sancionou a lei na localidade amazônica de Bagua (norte), onde há dois anos mais de 30 pessoas forma mortas durante um protesto contra leis que permitiam a exploração de recursos naturais sem consulta aos indígenas.

"Hoje estamos dando um passo importante (para) a construção de uma nação, de uma república", disse Humala em discurso transmitido pela TV estatal, diante de centenas de nativos, muitos deles em trajes típicos.

Analistas consideram que a lei pode reduzir o descontentamento social das comunidades indígenas peruanas, afetadas pela pobreza apesar de viverem em regiões que recebem enormes investimentos estrangeiros. Os nativos se queixam do impacto ambiental dessas iniciativas, e de ficarem excluídos de seus lucros.

O Peru espera desenvolver projetos estimados em cerca de 50 bilhões de dólares na próxima década, mas esses investimentos podem encontrar outro destino se a rejeição popular -- eventualmente violenta -- persistir.

A chamada "Lei da Consulta Prévia" estabelece que os grupos indígenas poderão opinar sobre a viabilidade de um projeto, e que, em caso de divergências, caberá aos órgãos públicos buscar as medidas necessárias para garantir os direitos coletivos das comunidades.

Empresários do setor minerador e energético apoiaram a promulgação da lei, que busca ampliar parte do Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho.

"É importante o fato de que haja muitos investimentos que enfrentaram conflitos sociais por causa da desinformação," disse Pedro Martínez, presidente da principal entidade setorial da mineração e energia do Peru, a SNMPE.

O empresário lembrou que a lei "não tem caráter vinculante, ou seja, não há direito de veto" aos projetos.

(Reportagem de Marco Aquino, com colaboração de Caroline Stauffer)

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