Juíza volta a decretar contra uso de reservas para pagar dívidas

Uma juíza argentina voltou a derrubar nesta quarta, 13, o decreto presidencial que autorizava o uso de reservas monetárias para o pagamento de dívidas soberanas deste ano, que gerou um forte conflito no país, informaram fontes judiciais. A presidente Cristina Kirchner quer a liberação de US$ 6,5 bilhões em reservas para o pagamento da dívida pública.

A magistrada María José Sarmiento aceitou a medida cautelar apresentada por deputados da oposição, que pedia a suspensão da sentença sobre o uso de reservas até que se pronuncie o Parlamento sobre a medida, detalhou o Centro de Informação Judicial.

Com relação à nova medida, a presidente argentina, Cristina Fernández de Kirchner, lançou uma chamada à "reflexão" dos setores envolvidos na polêmica sobre o Banco Central para evitar cometer os "erros do passado".

"Quero convocar a todos à reflexão, para que não cometamos os erros do passado, sobretudo os que levaram à Argentina de 2001", quando o país sucumbiu em uma profunda crise econômica e social, disse a presidente em um ato na província de Buenos Aires.

A mesma juíza, responsável pelo caso durante o atual recesso judicial, já tinha suspendido o decreto presidencial na sexta-feira a partir da exigência de outro grupo de legisladores opositores.

A nova apresentação foi feita pelos deputados do peronismo dissidente Graciela Camaño e Alfredo Atanasof, que tinham solicitado frear a criação de um fundo de US$ 6,569 bilhões com reservas monetárias para pagar dívidas.

Na sexta-feira, a magistrada suspendeu outro decreto presidencial que suspendia o titular do Banco Central, Martín Redrado, por se negar a usar as reservas para cancelar os passivos.

Um tribunal federal de alçada analisa a partir de hoje as apelações apresentadas pelo Governo contra o bloqueio do uso de reservas e a restituição de Redrado.

O titular da entidade monetária pediu hoje à Câmara no caso que acate novamente as apelações à juíza Sarmiento, em uma medida que pode demorar os prazos de definição.

A suspensão dos decretos assinados pela presidente, Cristina, suscitaram um escândalo político, agravado nesta terça-feira pela decisão de um juiz dos EUA de embargar contas do Banco Central desse país por US$ 1,7 milhão, a partir do pedido de dois fundos de investimento especulativos.

"São fundos desumanos porque vão sobre países à beira do abismo e da morte, como já estivemos em 2001", denunciou Cristina.