Juízes não acatam resolução e agravam crise política na Bolívia

Na véspera, quatro magistrados são suspensos do TC e parlamentares trocam socos no Congresso

Associated Press,

23 de agosto de 2007 | 18h07

O governo boliviano enfrenta nesta quinta-feira, 23, uma severa crise institucional, com a decisão dos juízes do Tribunal Constitucional (TC) em não acatarem uma resolução votada e aprovada na última quarta por deputados oficialistas, que suspende quatro magistrados do TC das suas funções.   Deputados bolivianos brigam no plenário   Da sua parte, o líder da oposição e ex-presidente Jorge Quiroga, que governou o país entre 2001 e 2002, denunciou à imprensa que o governo tenta "linchar" o TC para implantar um "regime totalitário", e acusou o secretário-geral da Organização de Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, de não se preocupar com a democracia boliviana, apesar das suas denúncias de que ela corre risco.   O vice-presidente da Bolívia e presidente do Congresso, Alvaro García, decretou uma interdição temporária, que durará até o próximo dia 29. Na quarta, parlamentares do governo e da oposição trocaram murros e insultos dentro do Congresso.   A oposição defendeu ontem a quatro dos cinco juízes do TC afastados no plenário e apoderou-se da tribuna. Ao não poder retomá-la ou usá-la para discursar, os deputados oficialistas fizeram uma sessão em outro lugar e aprovaram a acusação contra os magistrados pedida pelo presidente Evo Morales. Os quatro são acusados de prevaricação. Logo em seguida, os quatro magistrados rechaçaram a resolução, que se cumprida impediria o TC de continuar a funcionar.   Quiroga disse nesta quinta que Insulza tem a obrigação de acatar a Carta Democrática da OEA e que sua "desatenção com a Bolívia" se deveria ao fato que ele chegou ao poder da organização graças ao apoio do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, aliado de Evo.   Quiroga disse que em sua recente viagem à Bolívia, Chávez deu "ordens" a Evo para ele atue contra o Tribunal Constitucional e imponha seus critérios à Assembléia, que discute uma nova Constituição para o país. A Assembléia também entrou ontem em recesso por prazo indefinido por causa da violência em Sucre, no sul do país. Sucre quer voltar a ser capital da Bolívia, condição que manteve até 1899.   García lamentou nesta quinta as explosões de "grupos fascistas e racistas" em Sucre, onde na quarta houve uma greve contra o oficialismo e o governo.   Dezenas de universitários de Sucre perseguiram na quarta a constituintes oficialistas e de La Paz, a maioria dos quais são indígenas, e destruíram uma casa em busca dos parlamentares.   Vários juristas dizem que a sessão dos deputados oposicionistas, que ocorreu fora do Congresso, em La Paz, foi ilegal. O jurista Benjamín Miguel disse à imprensa que a reunião foi "clandestina".   García insiste que os magistrados do TC devem deixar seus postos até que o Senado conheça o caso e emita sua sentença. O senado é controlado pela oposição. Em resposta, Quiroga diz que seu partido, o Podemos, defenderá aos magistrados no Senado.   Enquanto isso, o Comitê Cívico de Santa Cruz, departamento (estado) mais rico da Bolívia, anunciou hoje que convocará protestos contra o governo central, em apoio aos magistrados e aos habitantes de Sucre. No total, representantes de cinco dos nove departamentos da Bolívia disseram que farão protestos.

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