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Justiça colombiana irá decidir sobre reeleição de Uribe em 2010

Juiz da Corte Constitucional afirma que nem todos os documentos foram entregues e férias começam dia 20/12

estadao.com.br,

23 de outubro de 2009 | 20h22

O debate que deve ser realizado pela Corte Constitucional da Colômbia sobre a legalidade de um referendo que permitiria uma segunda reeleição do presidente Alvaro Uribe deve se estender até o ano que vem, previu nesta sexta-feira, 23, o presidente do Tribunal, Nilson Pinilla. O motivo é que a Corte não terá tempo de analisar todas os documentos do processo - alguns ainda nem foram entregues.

  

"Fazendo as contas, estamos muito avançados no calendário para que seja possível fazer as análises antes de 20 de dezembro, quando, por lei, a Corte Constitucional e a maioria de instituições judiciais saem de férias juntas", explicou Pinilla à rádio RCN.

 

 

 

 

 

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Segundo o presidente da Corte Constitucional, no resto deste ano os juízes irão receber as provas que faltam no processo. A avaliação, que deve ficar para 2010, consistirá em analisar se o texto se ajusta a lei. A oposição acusa irregularidades na aprovação do referendo no Congresso.

 

"Muito provavelmente (a discussão sobre a legalidade) será feita após o dia 12 de janeiro do ano que vem, quando voltamos das férias coletivas", disse Pinilla ao jornal El Tiempo.

 

O juiz lembrou que, apesar da importância do caso, a Corte não poderá julgá-lo durante as férias. "À partir de 20 de dezembro começam as férias coletivas do judiciário. Isso é lei e por isso inalterável e não se poderá realizar nenhuma sessão", declarou à rádio Caracol.

 

Após a discussão sobre o projeto de referendo, a Corte teria um prazo de 60 dias para deliberar e emitir sua sentença. Assim, o referendo seria feito em março, apenas dois meses antes da realização das eleições presidenciais.

 

A Corte Constitucional é a última instância pela qual o texto deve passar. Caso seja aprovado, o passo seguinte será realizar o referendo sobre a segunda reeleição.

 

Até o momento, Uribe tem manifestado que está dividido sobre o tema e não definiu abertamente suas intenções.

 

O governante colombiano foi eleito em 2002 para um período de quatro anos. Exercendo seu mandato, emplacou uma reforma constitucional que permitiu que ele fosse reeleito em 2006 para mais quatro anos.

 

Com informações da Reuters e Efe

 

 

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