Alberto Lowe/Reuters
Alberto Lowe/Reuters

Justiça da França decreta prisão preventiva para ex-ditador do Panamá

Noriega deve ser julgado por lavagem de dinheiro após ter cumprido 17 anos de prisão nos EUA

estadão.com.br

27 de abril de 2010 | 14h12

PARIS - O ex-ditador do Panamá, Manuel Antonio Noriega, foi enviado à prisão na França nesta terça-feira, 27, segundo a decisão de um juiz em um tribunal de Paris. O panamenho havia acabado de ser extraditado dos EUA à França.

 

"Sua detenção provisória é o único meio" para garantir que compareça ante o tribunal no qual será julgado na França, onde foi condenado em 1999 a dez anos de prisão, segundo explicou o juiz. Noriega irá para a prisão de La Santé, na capital francesa.

 

Noriega, que cumpriu 17 anos de prisão nos EUA por sua colaboração com o cartel colombiano de Medellín, chegou à França nesta terça. Na audiência, ele pediu ao juiz que fosse extraditado ao Panamá, solicitação que foi negada. O advogado francês de Noriega, Yves Leberquier, considerou que seu cliente não pode ser julgada na França, principalmente porque os feitos realizados já prescreveram.

 

Em uma entrevista a emissora France Info, o advogado anunciou que vai solicitar aos tribunais franceses que estes se declarem incompetentes e justificou a atitude tanto pela "prescrição dos feitos", que foram realizados nos anos 80, como também a "imunidade" que o ex general goza como antigo chefe de Estado.

 

Extradição

 

O Ministério de Justiça francês indicou na noite de segunda-feira que as autoridades americanas haviam notificado há 15 dias que o visto americano de extradição havia sido autorizado, e que desde então Paris estava organizando sua repatriação.

 

Noriega reclamou seu direito de ser repatriado ao Panamá ao juiz francês que o enviou à prisão. O ex-ditador, que parecia fisicamente fraco e com um discurso titubeante, reprovou "a ação que se toma criminalmente contra mim" e "violando meus direitos pessoais".

 

O ex-general insistiu em que seu status é de "prisioneiro de guerra, produto da invasão do Panamá pelos Estados Unidos", e invocou seu direito á imunidade" que disse ter "como chefe de governo" em uma breve declaração em espanhol que o juiz o permitiu fazer sentado, devido ao seu delicado estado de saúde. A esse respeito, Noriega contou que sofre de "pressão alta e todas as suas consequências".

 

Panamá

 

O governo do Panamá estuda pedir formalmente à França a extradição do ex-ditador, disse nesta terça à Agência Efe o embaixador do país em Paris, Henry Faarup.

 

"Estamos avaliando interpor um recurso de extradição do Panamá ao governo francês" para que Noriega seja julgado também pelas causas pendentes em seu país, assegurou o diplomata.

 

O vice-presidente e chanceler panamenho, Juan Carlos Varela, comunicou a possibilidade ao embaixador em Paris na segunda-feira, no mesmo dia em que Noriega deixou os Estados Unidos e foi extraditado para Paris, onde, em 1998, foi condenado à revelia a dez anos de prisão por lavagem de dinheiro.

 

O embaixador rejeitou as especulações que apontam para a existência de uma espécie de acordo secreto entre Paris, Panamá e Washington para evitar que o ex-ditador retorne a seu país.

 

"O governo do Panamá apresentou então suas solicitações de extradição (aos EUA) e ontem me comuniquei com a Chancelaria e eles igualmente estão avaliando a solicitação de extradição à França", explicou.

 

"Se for aceito ou não, se o governo da França pensa em mantê-lo aqui" ainda não é possível dizer, de acordo com o diplomata, que insistiu em que "não há um pacto".

 

Faarup rejeitou as críticas que asseguram que a extradição de Noriega ao Panamá tenha sido evitada por medo de que comprometa dirigentes políticos ou empresariais.

 

A extradição de Noriega dos EUA à França "se deu à margem da política", assegurou Faarup.

 

(Com informações da Agência Efe)

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